© Ricardo
Sturcket / Instituto Lula Ex-presidente presta
depoimento
ao juiz federal Sérgio Moro nesta semana
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Quais as chances de Sergio Moro
decretar a prisão preventiva de Lula na quarta (10), primeiro encontro cara a
cara dos dois, em depoimento do ex-presidente à Justiça Federal?
Na teoria é possível, na prática,
um tanto improvável, segundo especialistas consultados. A possibilidade,
contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara
Federal de Curitiba, onde o juiz atua.
À esquerda, paira a ideia de que
Moro prepara uma "ratazana" para encarcerar o petista. É o que diz a
Causa Operária, que planeja "ocupar Curitiba com cem mil guarda-costas
contra a prisão de Lula".
Há expectativa também à direita. A
página de Facebook "Lula no Xadrez" publicou um cartaz que simula
erros de português na fala do ex-presidente: "A República de Curitiba te
aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não
tem pobrema... Vem logo, querido!".
A eventual detenção de Lula -em
outro dia- não é descartada pelo professor de processo penal da USP Gustavo
Badaró. "Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas.
Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a
destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a prisão
preventiva."
Para Badoró, contudo, esse
argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, "seria um
perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não impediria
isso". Só tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria aprisionar
um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pedir nova
destruição de provas "seria pura elucubração".
Um juiz também pode decretar
detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. "Não
acredito que essas condições existam em relação a Lula", diz o professor
da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério "é vago e permite
abusos nas prisões". "Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu
é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade."
Já aconteceu de um juiz mandar
prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato).
Mas "seria uma estranha e infeliz coincidência" se isso ocorresse na
quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de
Direito Público de São Paulo.
"Soaria muito mais como
armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato
justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva."
Por Lula ser quem é, Moro pode ter
um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco.
"Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo com Judiciário.
Lula é quase santificado em muitos rincões."
Se Moro tivesse provas sólidas
para prendê-lo, já o teria feito. "Não é aquele amontoado de setas que
pode justificar uma prisão", diz, em referência à famosa apresentação no
Power Point que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo, o próprio Moro
desencoraja a ida de simpatizantes à Curitiba. Diz que "nada de diferente
ou anormal" acontecerá no dia. "É uma oportunidade que o sr.
ex-presidente vai ter para se defender, ato normal do processo." Com
informações da Folhapress.
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