O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro,
discursa em TV
venezuelana, na capital Caracas - 16/08/2016
(Miraflores Palace/Handout/Reuters)
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A iniciativa de Maduro é rechaçada
pela oposição, agravando os protestos contra o governante socialista
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo
a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar
decisões inclusive “acima da lei”.
“O que a Constituinte pode fazer?
Tudo o que quiser. É o grande poder […] Pode emitir uma lei constitucional,
acima da lei, estabelecendo regras de justiça firmes e de cumprimento
obrigatório por todas as instituições, pela Procuradoria, pelos tribunais”,
declarou o presidente durante o seu programa semanal na emissora estatal VTV.
A iniciativa de Maduro é rechaçada
pela oposição, agravando os protestos contra o governante socialista, com
confrontos que deixam 59 mortos em 58 dias, segundo o balanço da Procuradoria.
Governo e oposição se culpam mutuamente pelos casos de violência.
“É uma Constituinte para ter o
poder supremo de lutar contra a corrupção em todas as partes onde esteja
incrustada […]. É uma Constituinte para mudar tudo”, afirmou Maduro.
A inscrição de candidatos para a
Constituinte será realizada na quinta e sexta-feira, anunciou nesta semana o
Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os postulantes deverão se inscrever em um
site e recolher assinaturas que apoiem a sua candidatura.
As eleições de constituintes,
segundo projeta o CNE, acontecerão no final de julho com um sistema que combina
votações por municípios e por setores sociais.
O mecanismo setorial é considerado
por analistas e dirigentes opositores como uma “armadilha” com a qual Maduro
busca fugir do voto universal e se manter no poder em um momento em que a sua
gestão é rechaçada por sete em cada 10 venezuelanos, de acordo com pesquisas
privadas.
Mas o presidente, novamente,
defendeu a Constituinte. “Vamos todos votar. Votos sim, balas não […].
Constituinte ou violência, Constituinte ou golpe de Estado, Constituinte ou
‘guarimbas’ [protestos violentos]”, expressou.
A oposição denuncia que o sistema
viola a proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição
venezuelana, que diz que os territórios com maior população devem ter maior
representação.
Segundo disse Maduro, o distrito
capital de Caracas, com uma população estimada em mais de dois milhões de
habitantes, irá eleger sete delegados; o estado do Amazonas, com 150.000
residentes, escolherá oito.
(Com AFP)
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