Ministério
Público Federal denuncia Lula e mais
12 no caso
do sítio de Atibaia
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Esta é a terceira denúncia
contra o ex-presidente que parte da força-tarefa, em Curitiba. MPF diz que
construtoras pagaram pouco mais de R$ 1 milhão a Lula em propinas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em
função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São
Paulo. A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa
da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba.
Esta é a terceira denúncia que o
Ministério Público Federal (MPF) apresenta à Justiça, em Curitiba, contra Lula.
Nas outras ações penais, ele é réu por ter, supostamente, recebido propina das
construtoras OAS e Odebrecht. (Leia mais abaixo)
Caberá ao juiz Sérgio Moro,
responsável pelas ações penais da Lava Jato, definir se recebe ou não a
denúncia do MPF. Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também neste
novo processo.
Além de Lula, outras 12 pessoas
são citadas neste processo. Todos são acusados pelos crimes de lavagem de
dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Veja quem foi denunciado
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da
República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Marcelo Odebrecht, ex-presidente da
Odebrecht: corrupção ativa
- José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro,
dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
- José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de
dinheiro
- Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da
OAS: corrupção ativa
- Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor
especial da Presidência: lavagem de dinheiro
- Emílio Odebrecht, dono da construtora
Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Alexandrino de Alencar, ex-executivo da
Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor
da Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da
Odebrecht: lavagem do dinheiro
- Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem
de dinheiro
- Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos
filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro
- Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem
de dinheiro
Entenda a denúncia
A acusação trata do pagamento de
propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões
por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse
dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja
escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence,
na verdade, ao ex-presidente.
As obras, conforme a denúncia,
serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a
Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.
O MPF diz que Lula ajudou as
empreiteras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque,
Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram
boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos
pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.
Conforme a denúncia, as duas
empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte
da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela
empreiteira Schahin, junto à Petrobras. Nesse contrato, o processo apura um
suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos
Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.
Os procuradores defendem que todo
o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula. "Efetivamente, como
apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a
formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a
enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no
poder,comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais",
diz trecho da denúncia.
A Odebrecht informou por nota que
"está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já
reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de
Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República
Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em
quaisquer de suas formas".
Outro lado
A defesa do pecuarista José Carlos
Bumlai informou que está analisando a denúncia e vai se manifestar no momento
oportuno. A defesa de Léo Pinheiro não vai se manifestar. A empresa Schahin
informou que não tem qualquer envolvimento no caso.
A defesa de Fernando Bittar
afirmou que precisa analisar a denúncia antes de se manifestar sobre as
acusações.
Em nota, o Insituto Lula disse que
a denúncia só comprova o que a defesa vem dizendo há 18 meses, que "o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em
Atibaia, ao contrário do que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio Moro e
boa parte da imprensa sempre alardearam" Segundo a nota, a força-tarefa da
Lava Jato apresentou uma denúncia "leviana, que apenas demonstra sua
obsessão de perseguir o ex-presidente". O texto diz ainda que "Lula
não cometeu qualquer crime nem antes, nem durante, nem depois de exercer a
presidência da República duas vezes, eleito pelo povo brasileiro".
Já o advogado Cristiano Zanin
Martins, que defende o ex-presidente, afirmou em nota que a denúncia
"mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar
à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com
acusações frívolas e com objetivo de perseguição política". Para ele, a
denúncia "buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan
Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos
ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu".
Martins também afirma que "a
Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente
improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa". O
advogado acredita que a denúncia não deveria ser recebida pela Justiça. "A
falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é
flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la", diz.
O advogado Roberto Teixeira disse
que as denúncias contra ele têm como objetivo criminalizar a prática da
advocacia. "A denúncia apresentada hoje contra mim é mais um ato de
intimidação da advocacia e de desrespeito às garantias fundamentais praticado
pela Força Tarefa da Lava Jato", afirmou em nota.
Ele diz que vai demonstrar a
inocência ao longo do processo. "Demonstrarei, em todas as instâncias
cabíveis, o absurdo das acusações dirigidas contra mim e a responsabilidade
daqueles que usaram de suas atribuições legais para promover a perseguição e a
criminalização da amizade e da advocacia", pontuou Teixeira.
O G1 tenta
contato com as defesas das demais pessoas citadas na denúncia.
Processos em Curitiba
Lula é réu em dois dos três
processos relacionados à Operação Lava Jato em Curitiba. Em um deles, o
ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por
meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em Guarujá (SP). Após
depoimento de testemunhas, agora, o MPF e a defesa devem apresentar as
alegações finais, última etapa antes de o juiz dar a sentença.
No outro processo, Lula é acusado
de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um
terreno, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e também de um
apartamento no mesmo andar do prédio em que ele mora, na mesma cidade.
O terreno seria usado para
construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do
ex-presidente, e o apartamento é usado até hoje por Lula, como casa para os
policiais federais que fazem a segurança dele.
Em Brasília, Lula também é réu no
processo que apura uma suposta tentativa de obstrução a Justiça com a possível
compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O caso veio à
tona após a revelação de um grampo realizado pelo filho de Cerveró, no momento
em que o então senador Delcídio do Amaral tentava fazer um acordo financeiro
para evitar a delação do ex-diretor da estatal. Amaral acabou preso e perdeu o
mandato.
Por Samuel Nunes, José Vianna, Erick Gimenes
e
Bibiana Dionisio, G1 PR, Curitiba
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