O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem
de agosto de
2016 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Será o primeiro depoimento do
petista como réu e na presença de Moro. Lula será interrogado em processo da
Lava Jato sobre triplex no Guarujá.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro,
responsável por ações daLava Jato na
primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira. A audiência deve começar às
14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na
presença de Moro e na condição de réu.
Neste processo, Lula é acusado de
receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria
beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento
triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a
guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
O MPF denunciou
o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14
de setembro 2016. Seis dias depois, a
Justiça aceitou a denúncia, e
Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja
a lista completa). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa
Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.
Desde que foi denunciado, Lula tem
negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A
defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, a mulher de
Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu
a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado
na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa
também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os
bens do ex-presidente.
Em novembro do ano passado, Lula
prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de
defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Vista do
prédio de luxo Solaris, onde está o triplex que
teria sido destinado a Lula pela OAS, segundo
denúncia
do MPF (Foto: Nelson Almeida/AFP)
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Pedido de adiamento e gravação
Nesta semana, a defesa de Lula
recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, pedindo
a suspensão do processo sobre o triplex na Justiça Federal do
Paraná. O advogado de Lula alegou que seria "materialmente
impossível" analisar a documentação do processo até esta quarta. São
"5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de
100 mil páginas", disse a defesa.
Nesta terça-feira (9), o TRF4
negou o pedido e manteve o depoimento de Lula para esta quarta. Em
sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o interrogatório de
Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal
de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense.
No final da tarde de terça, os
advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça
(STJ) contra decisões do TRF-4. O primeiro recurso é para que o STJ considere
Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça
Federal, suspeito para julgar a ação penal e suspender o processo até uma
análise definitiva.
O segundo recurso é um pedido para
suspender o processo por 90 dias a fim de que a defesa tenha tempo de analisar
diversos documentos da Petrobras incluídos no caso.
Mapa com os
bloqueios no trânsito de Curitiba no dia
do
depoimento de Lula a Moro (Foto: Arte/G1)
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Esses dois primeiros pedidos
adiariam o depoimento de Lula marcado para esta quarta-feira.
O terceiro recurso é para que todo
o depoimento de Lula seja gravado e vídeo por uma equipe independente. Esses
recursos não tinham sido julgados até a manhã desta quarta-feira.
A defesa de Lula também havia
pedido para fazer uma gravação própria do interrogatório do ex-presidente, mas
Moro negou a solicitação. O juiz afirmou, contudo, que será feita uma
gravação adicional, com um ângulo mais amplo da sala de audiência. Geralmente,
os depoimentos são gravados com um ângulo fechado no depoente. Os advogados
recorreram ao TRF4, que
manteve a decisão de Moro.
Fase final
Após o depoimento de Lula, o
processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas
diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as
partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para
Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há
prazo para que a sentença seja publicada.
Bloqueios e segurança em
Curitiba
A capital paranaense prepara um
esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região
onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem
haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a
Lava Jato.
Uma
decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de
segunda até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e
pedestres na região da Justiça Federal, no bairro Ahú.
Haverá uma força-tarefa em pontos
estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar,
Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de
algumas linhas de ônibus; veja a seguir as principais medidas:
- Bloqueios no trânsito
O entorno do prédio da Justiça
Federal terá bloqueios num raio de 150 metros. Todas as pessoas que moram e
trabalham em ruas próximas precisaram se cadastrar na Polícia Militar (PM).
Entre as ruas que terão interdições está a Avenida Anita Garibaldi, entre as
ruas São Sebastião e Eça de Queiroz. Veja
no mapa todas as ruas bloqueadas.
- Locais de possíveis protestos
Grupos a favor e contra o
ex-presidente pretendem protestar no dia do depoimento. De acordo com a
Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), eles serão separados, para
evitar confrontos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá
ficar na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias devem permanecer na
região do Centro Cívico.
Por G1
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