Entenda as acusações contra o ex-presidente Lula e o que diz a defesa

Defesa de Lula nega as acusações feitas pelo MPF; ele será
interrogado em processo sobre triplex em Guarujá (SP)
(Foto: André Penner/AP)
Petista vai prestar o primeiro depoimento na condição de réu da Lava Jato e na presença do juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prestar depoimento nesta quarta-feira (10) ao juiz Sérgio Moro em um dos processo que responde na Lava Jato. É a primeira vez que o petista é interrogado na presença de Moro e na condição de réu na operação.
A audiência é do processo sobre um triplex em Guarujá (SP), que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula receberia como vantagem indevida da empreiteira OAS. A empresa teria feito reformas neste mesmo imóvel para receber a família de Lula. Em troca, o ex-presidente atuaria em favor da OAS.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e diz que o MPF não apresentou provas dos supostos crimes cometidos por ele.
Em 14 de setembro de 2016, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o procuradorDaltan Dallagnol disse que Lula era "o comandante máximo" do esquema na Petrobras e fez uma apresentação com todas as supostas conexões do ex-presidente no esquema.
Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja a lista no fim da reportagem). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. Por isso, Moro arquivou as acusações contra ela.
Lula é o último réu a depor no processo, que se aproxima da conclusão. Depois do interrogratório, o MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Entenda as acusações contra Lula e o que diz a defesa:
Triplex no Guarujá
O que diz o MPF: A OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, e Guarujá. O edifício era uma das obras que foram comercializadas pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia possuía uma cota desse empreendimento. Com a falência da cooperativa, a OAS assumiu parte das obras que ainda deveriam ser concluídas.
Vista do prédio de luxo Solaris, onde o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva supostamente possui um triplex,
 na praia de Astúrias, em Guarujá, a cerca de 90 km de São Paulo
 (Foto: Nelson Almeida/AFP)
O MPF argumenta que a empreiteira concluiu a obra com o objetivo de entregar de graça o apartamento ao ex-presidente e à sua família. O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado à benfeitorias realizadas nele. O triplex ainda consta no balanço de bens da OAS, mas o MPF diz que isso foi feito apenas para ocultar a sua real titularidade.
Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.
O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.
Advogados afirmam ainda que a família não concordou com as condições para receber de volta os valores que já haviam sido pagos à cooperativa e que foi preciso entrar na Justiça para reaver o dinheiro.
Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada e que o apartamento permanece com a escritura em nome da OAS.
Armazenamento de bens
O que diz o MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do próprio ex-presidente da República.
O que diz a defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e peças de artesanato.
Conforme Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente a entidade a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS.
Propina dissimulada
O que diz o MPF: Lula recebeu, de forma dissimulada, um total de R$ 3.738.738,07 em propinas por parte da OAS. Em vez de dinheiro, a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora Granero.
O que diz a defesa: O ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade, e o MPF não apresentou nenhuma prova dos supostos crimes cometidos. "Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco", disseram advogados no dia em que a denúncia foi apresentada.
Nomeações na Petrobras
O que diz o MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos foi voluntária para favorecer o consórcio liderado pela OAS.
O que diz a defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para que as pessoas assumissem os respectivos cargos.
Segundo a Polícia Federal, as caixas contém bens do
ex-presidente Lula (Foto: Reprodução/PF)
Benefícios para a OAS
O que diz o MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para realização de obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.
O que diz a defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.
Quem são todos os réus da ação
  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro
  • Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
  • Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro
  • Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro

Por G1 PR, Curitiba
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