Defesa de
Lula nega as acusações feitas pelo MPF; ele será
interrogado
em processo sobre triplex em Guarujá (SP)
(Foto: André
Penner/AP)
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Petista vai prestar o primeiro
depoimento na condição de réu da Lava Jato e na presença do juiz Sérgio Moro
nesta quarta-feira (10).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) vai prestar depoimento nesta quarta-feira (10) ao
juiz Sérgio Moro em
um dos processo que responde na Lava Jato. É a primeira vez que o petista é
interrogado na presença de Moro e na condição de réu na operação.
A audiência é do processo sobre um
triplex em Guarujá (SP), que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula
receberia como vantagem indevida da empreiteira OAS. A empresa teria feito
reformas neste mesmo imóvel para receber a família de Lula. Em troca, o
ex-presidente atuaria em favor da OAS.
A defesa do ex-presidente nega as
acusações e diz que o MPF não apresentou provas dos supostos crimes cometidos
por ele.
Em 14 de setembro de 2016, o MPF
denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na
ocasião, o procuradorDaltan
Dallagnol disse que Lula era "o comandante máximo" do esquema na
Petrobras e fez uma apresentação com todas as supostas conexões do
ex-presidente no esquema.
Seis dias depois, a Justiça
aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja
a lista no fim da reportagem). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa
Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. Por isso, Moro arquivou as
acusações contra ela.
Lula é o último réu a depor no
processo, que se aproxima da conclusão. Depois do interrogratório, o MPF e as
defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz
determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para
Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há
prazo para que a sentença seja publicada.
Entenda as acusações contra
Lula e o que diz a defesa:
Triplex no Guarujá
O que diz o MPF: A OAS
destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em
frente à praia, e Guarujá. O edifício era uma das obras que foram
comercializadas pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa
Letícia possuía uma cota desse empreendimento. Com a falência da cooperativa, a
OAS assumiu parte das obras que ainda deveriam ser concluídas.
O MPF argumenta que a empreiteira
concluiu a obra com o objetivo de entregar de graça o apartamento ao
ex-presidente e à sua família. O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de
R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de
Lula já havia pagado pelo apartamento, somado à benfeitorias realizadas nele. O
triplex ainda consta no balanço de bens da OAS, mas o MPF diz que isso foi
feito apenas para ocultar a sua real titularidade.
Parte da denúncia é sustentada com
base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e
2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no
imóvel, como a instalação de um elevador privativo.
O que diz a defesa: A
defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um
apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra
quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.
Advogados afirmam ainda que a
família não concordou com as condições para receber de volta os valores que já
haviam sido pagos à cooperativa e que foi preciso entrar na Justiça para reaver
o dinheiro.
Sobre as visitas de Lula e Marisa
ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar
uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas
pela construtora, a compra não foi realizada e que o apartamento permanece com
a escritura em nome da OAS.
Armazenamento de bens
O que diz o MPF: A OAS
pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante
o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo
presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do próprio ex-presidente da
República.
O que diz a defesa: Os
itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente,
mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela
Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato.
Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e
peças de artesanato.
Conforme Paulo Okamotto,
presidente do Instituto Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu
para ajudar temporariamente a entidade a armazenar os objetos em um espaço que
a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio
dado pela OAS.
Propina dissimulada
O que diz o MPF: Lula
recebeu, de forma dissimulada, um total de R$ 3.738.738,07 em propinas por
parte da OAS. Em vez de dinheiro, a OAS destinou ao ex-presidente um
apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também
pagou a guarda de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora
Granero.
O que diz a defesa: O
ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade, e o MPF não apresentou
nenhuma prova dos supostos crimes cometidos. "Desde o início da Operação
Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-presidente. Nada encontraram. Foi
necessário, então, apelar para um discurso farsesco", disseram advogados
no dia em que a denúncia foi apresentada.
Nomeações na Petrobras
O que diz o MPF: Quando
era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos
Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato
por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF
defende que a manutenção deles nos cargos foi voluntária para favorecer o consórcio
liderado pela OAS.
O que diz a defesa: Todas
as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a partir de
indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para que as
pessoas assumissem os respectivos cargos.
Segundo a
Polícia Federal, as caixas contém bens do
ex-presidente
Lula (Foto: Reprodução/PF)
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Benefícios para a OAS
O que diz o MPF: Consórcios
dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para realização de obras na
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região
Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
Na Repar, antes da licitação, a
Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4
bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079
bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço
ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.
O que diz a defesa: Lula
não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a
denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes
públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica
de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.
Quem são todos os réus da ação
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção
passiva e lavagem de dinheiro
- Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa
e lavagem de dinheiro
- Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS:
lavagem de dinheiro
- Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula:
lavagem de dinheiro
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da
OAS: corrupção ativa
- Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS
Investimentos: lavagem de dinheiro
- Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de
dinheiro
Por G1 PR, Curitiba
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