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Eike
Batista, que cumpre prisão domiciliar, pode ser preso novamente.
Afirmação é
do advogado dele, Fernando Martins, que pede
reconsideração do bloqueio de bens do
empresário.
(Foto:
Ueslei Marcelino/Reuters)
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Empresário, que está em prisão
domiciliar, teria até quarta-feira para pagar R$ 52 milhões. 'Hoje [segunda],
ele não tem como fazer esse pagamento', diz defesa.
O empresário Eike Batista, que
precisaria pagar até quarta-feira (17) a fiança de R$ 52 milhões para continuar
em prisão domiciliar, corre o risco de voltar para a cadeia. É o que afirma ao
G1 o advogado dele, Fernando Martins, depois de a Justiça Federal determinar o
aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para aproximadamente R$ 900
milhões.
"Existe sim [a possibilidade
de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele [Eike] estão
bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos
reverter", afirmou a defesa. "Parece que existe uma intenção de que
ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito", rebateu.
O reexame do bloqueio de bens foi
feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal
Criminal, na sexta-feira (12). No mesmo dia, o juiz Marcelo Bretas determinou o
pagamento da fiança para que o empresário voltasse para casa em até três dias.
Na medida cautelar, a juiza
observa que os artigos pelos quais Eike responde estabe estabelecem pena de
multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do
crime.
"A pena de multa alcançará em
tese o montante de R$750.341.982,00 (insider trading entre as datas de
24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor de R$120.391.995,00, no período de
28/08/2013 a 03/09/2013", diz o documento, acrescentando que, para outro
delito, a pena de multa em tese alcançará o valor de R$26.162.730,00.
"Evidencia-se, por mero
cálculo aritmético, que o valor bloqueado junto ao BACENJUD é insuficiente para
garantir este Juízo na cobertura do pagamento da pena de multa, na forma da
lei, em caso de eventual condenação", observa o texto, referindo-se ao
valor já bloqueado.
Em janeiro, Lava Jato prendeu
empresário
Eike é réu no processo da Operação
Eficiência, da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$
16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.
Eike Batista chegou a ser preso
preventivamente em janeiro, mas foi solto no fim do mês passado, por ordem do
Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a defesa do empresário diz que a
determinação da 3ª Vara Federal descumpriria o Supremo.
"A nova decisão (...)
ampliando o limite total de bens que deve permanecer bloqueado, implica na
expropriação ilegal de todo patrimônio de Eike Batista e, se não imediatamente
revista, impossibilitará o pagamento da fiança imposta e acarretará,
consequentemente, o retorno de Eike Batista à prisão, contrariando decisão do
Supremo Tribunal Federal".
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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