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Procuradores
do Ministério Público Federal no Rio detalham
esquema de propina na área da saúde no RJ
(Foto:
Cristina Boeckel / G1 Rio)
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Propina foi instituída desde
que Sérgio Cabral entrou no governo, diz procurador José Augusto Vagos.
De acordo com a denúncia oferecida
pelo Ministério Público, o secretário de saúde de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes,
foi escolhido pelo ex-governador do Rio com o objetivo de dar prosseguimento ao
esquema de propinas na área da saúde que existia no Into.
"A propina foi instituída
desde que Sérgio Cabral entrou no governo, em 2007, e Sérgio Côrtes foi nomeado
para transferir o esquema do Into para o sistema de saúde", destacou o
procurador regional da República, José Augusto Vagos.
Em nota, a assessoria de imprensa
do ex-governador informou que "ainda não tivermos acesso a nova denúncia e
iremos nos manifestar nos próprios autos do processo".
Nesta terça (16), o MPF denunciou
o ex-governador, César Romero, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio Côrtes,
Miguel Iskin e Gustavo Estellita por corrupção passiva e ativa e organização
criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre
2007 e 2014. Eles são acusados pela Força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro de
pagar ou receber propina para fraudar contratos da área de saúde.
De acordo com o MPF, a escolha de
Côrtes e de outros aliados em cargos estratégicos tinha como objetivo conseguir
captar para um esquema criminoso o maior calor possível nas secretarias
consideradas mais "rentáveis".
"Ele direcionava licitações
para ter um aumento dos gastos dentro da secretaria. E empresários conseguiam
cartelizar as escolhas e enviar o dinheiro para a organização criminosa",
explicou o procurador Rodrigo Timóteo.
De acordo com o procurador José
Augusto Vagos, a investigação é apenas o começo para desvendar o esquema.
"Essa investigação é a ponta do iceberg na corrupção da saúde no Rio de
Janeiro", explicou Vagos.
Segundo a denúncia, cada contrato
da secretaria de saúde tinha um desvio de verba de 10% destinado a propina. O
ex-governador Sérgio Cabral ganhava 5% sobre os valores dos contratos
fraudados, 2% eram para Sérgio Côrtes, 1% para Cesar Romero, 1% para alguém do
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que as investigações ainda
estão tentando identificar. Outro 1% era usado para as despesas administrativas
da quadrilha.
Cesar Romero é apontado pelas
investigações como o "homem da mala". O ex-secretário teria
realizados 35 aportes de R$ 400 mil a R$ 500 mil por mês para a quadrilha,
somando cerca de R$ 16 milhões.
O esquema de propina era
alimentado por Miguel Iskin, que comprava os agentes públicos. Levantamento da
receita federal indica que as despesas da Secretaria de Saúde com importações
foi de US$ 277 milhões. "Estamos dando início a um procedimento de
cooperação internacional para rastrear o dinheiro pago a Miguel Iskin e a
outros agentes", explicou a procuradora Marisa Ferrari.
Mais de 200 procedimentos
licitatórios foram analisados pelos investigadores. Segundo os documentos,
Miguel Iskin fazia negociação com os fornecedores que estavam no exterior e
servia como intermediário, recebendo os pagamentos e encaminhando para fora do
Brasil.
Ainda de acordo com o MPF, Iskin
tentava eliminar a concorrência determinando fatores técnicos muito específicos
nas licitações. Dessa forma, apenas em empresas aliciadas por ele conseguiam
cumprir os requisitos. Agendas com contabilidades paralelas, grampos telefônicos
autorizados pela justiça e colaboração de envolvidos são as principais provas
usadas pelos procuradores.
A investigação também apura se a
quadrilha comandada por Sérgio Cabral tentava ocultar o próprio patrimônio
quando a ação do Ministério Público já estava em curso. "Os presos
denunciados ainda tentavam obstruir e tentar manter oculto o patrimônio
amealhado", explicou a procuradora Fabiana Schneider.
Por Cristina Boeckel, G1 Rio
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