Só esse ano, a Secretária do
Tesouro, Ana Paula Vescovi, já bloqueou mais de R$ 1 bilhão do Rio.
A União fez um novo bloqueio nas
contas do estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (25), foram bloqueados R$
142 milhões das contas do governo. De acordo com a Secretaria Estadual de
Fazenda, o bloqueio vale para esta terça e quarta-feira (26). Só esse ano, a
Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, já bloqueou mais de R$ 1 bilhão do
Rio.
Em fevereiro, a União bloqueou R$
220 milhões das contas do governo do Rio e a medida afetou o calendário de
pagamento dos servidores. No início de janeiro, a ministra concedeu duas
liminares, que suspenderam bloqueios de R$ 181 milhões e de R$ 192 milhões
determinados em dezembro. Em uma das liminares concedidas, a ministra Cármen
Lúcia argumentou que os bloqueios levariam à “impossibilidade de execução de
obrigações constitucionais dos direitos dos servidores públicos, de aposentados
dependentes do ente estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.
Os bloqueios de recursos dos
cofres do RJ se tornaram uma rotina a partir do segundo semestre de 2016: em
setembro, a Justiça estadual determinou a medida para garantir o pagamento de
salários dos servidores públicos. Em novembro, foi a vez de a Justiça Federal
ordenar dois arrestos de dinheiro das contas do estado, também para quitar
dívidas com a União, e de um juiz do RJ bloquear outros R$ 486 milhões para
quitar salários.
Por Globo News
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