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Brincos
estão entre os itens comprados por Cabral e a mulher dele,
Adriana Ancelmo, com dinheiro de propina,
segundo o MPF
(Foto: Divulgação/PF)
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Ato será decidido em caso de
condenação de réus. Embarcação de Cabral avaliada em R$ 5 milhões e mansão em
Mangaratiba estão na lista, assim como carros de Eike Batista.
Mansões, lanchas, iates, joias,
fazenda e carros. A 7ª Vara Federal iniciou, a pedido do juiz Marcelo Bretas, o
levantamento e avaliação de todos os bens apreendidos até agora nas operações
da Lava Jato no Rio. A intenção do magistrado é levar essas apreensões a leilão
e reverter o lucro obtido aos cofres públicos.
A medida seria tomada a cada
processo que for concluído. Se o réu for condenado, a Justiça determinará o
leilão de seus bens apreendidos.
O cálculo inicial é que o valor
possa ultrapassar R$ 1 bilhão, como antecipou a coluna Gente Boa, do jornal O Globo.
No rol de acusados que podem ter
os bens leiloados estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher,
Adriana Ancelmo; os empresários Eike Batista, Fernando Cavendish e Miguel Skin,
além do ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes.
Luxos de Cabral
No caso de Sérgio Cabral, a
cotação está sendo feita sobre as joias
adquiridas supostamente com dinheiro da propina, obras
de arte e um iate. A embarcação
Manhattan foi adquirida por R$ 5 milhões em 2007.
O iate foi apreendido na operação
Calicute, em novembro do ano passado, quando se pensou que pertenceria ao
empresário Paulo Magalhães Pinto. Depoimentos e o aprofundamento das
investigações fazem os procuradores da República da Força-tarefa da Lava Jato a
acreditarem que a embarcação pertença ao ex-governador do Rio.
A casa de luxo de Cabral, em um condomínio
em Mangaratiba, no Sul Fluminense, também está entre os bens que podem
ir a leilão.
O ex-governador é, atualmente, réu
em sete processos na 7ª Vara Criminal Federal. Ele responde em crimes
como quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.
Carros de Eike Batista apreendidos
chegaram a ser usados por juiz, que foi afastado do caso
Amigo de infância de Sérgio
Cabral, Carlos Miranda era, segundo o Ministério Público Federal, operador do
ex-governador. Miranda é proprietário da Fazenda Três Irmãos a 140 quilômetros
do Rio (veja no vídeo abaixo). A Justiça Federal do Rio bloqueou cerca
de R$ 7 milhões das contas da empresa LRG, registrada como administradora da
fazenda Três Irmãos.
Carros de Eike Batista
Outro alvo é o empresário Eike
Batista. Na operação Eficiência, que levou o empresário para a prisão, em uma
das fases da Lava Jato no Rio. Eike foi preso no dia 30 de janeiro, após voltar
ao Rio de avião, vindo de Nova York. Segundo o MPF, Eike pagou US$ 16,5 milhões
em propina para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
A Justiça apreendeu bens
como uma Ferrari e um Lamborghini. Há pouco mais de dois anos esses
bens já tinham sido apreendidos em outros processos da Justiça Federal. Na
ocasião, o juiz Flávio Roberto de Souza chegou à Justiça dirigindo o carro do
empresário – tempos depois,ele
foi afastado. Para evitar qualquer mau uso, o veículo agora está na
casa de Eike e assim não se deteriorar.
Um leilão chegou a ser marcado
pelo juiz Flávio Roberto de Souza, mas foicancelado
a pedido da defesa de Eike. Na época, os carros apreendidos que iam a
leilão eram: Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2011/2012, branca, com
lance inicial de R$ 1.620 milhão; um Smart Fortwo, 2009, prata, lance inicial
de R$ 30 mil; Toyota Hilux, 2006/2007, preta, diesel, blindada, com lance
inicial de R$ 50 mil; Toyota Hilux, 2005/2006, prata, diesel, blindada, lance
inicial de R$ 45 mil; e Toyota Hilux, 2006/2007, prata, diesel, blindada, lance
inicial R$ 50 mil.
Alienação antecipada
O leilão pode ocorrer mesmo se os
réus recorrerem a outras instâncias após a condenação. Desde 2010, houve uma
mudança determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. A chamada
"alienação antecipada" possibilitou a venda do bem apreendido em leilão
antes do término da ação penal.
A mudança aconteceu já que, até
2009, o bem permanecia anos nos depósitos e o leilão só era realizado com o
processo transitado e julgado em última instância, ou seja, no Supremo Tribunal
Federal (STF). O grande número de ações levou a essa antecipação, para que
depósitos não fiquem superlotados.
A defesa de Sérgio Cabral e de
Carlos Miranda informaram que irão se pronunciar apenas no processo. Os
advogados de Eike Batista não foram localizados.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
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