OEA decide convocar reunião de chanceleres sobre a Venezuela

Reunião da OEA que decidiu em favor da convocação de um
encontro de chanceleres para discutir a situação da
Venezuela (Foto: Reprodução/Twitter/OEA)
Caracas havia advertido que poderia deixar a organização caso isso acontecesse.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nesta quarta-feira (26) convocar uma reunião de chanceleres para debater a situação do Venezuela. A decisão foi tomada numa encontro de seu conselho permanente, convocado por mais de doze países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos.
A Venezuela e a OEA têm se confrontado por meses e a liderança da organização afirmou que o país deve ser suspenso do grupo caso não realize eleições gerais "o mais rápido possível", em meio a uma grave crise econômica.
O governo venezuelano, por sua vez, afirmou mais cedo que pode sair da organização caso esse encontro de chanceleres chegasse a ser convocado.
"Caso uma reunião de ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos aconteça sem a aprovação e consentimento do governo venezuelano, eu recebi instruções do presidente Nicolás Maduro para começar o processo de remoção da Venezuela dessa organização", disse a ministra de Relações Exteriores venezuelano, Delcy Rodríguez, à TV estatal na terça-feira à noite.
Almagro
O governo de Maduro considera a OEA como um braço da política hostil dos Estados Unidos e tem frequentemente desprezado o líder do grupo, Luis Almagro, um ex-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, como um "vira-casaca" trabalhando para seus adversários em Washington.
Para que a Venezuela seja suspensa da OEA, é necessário o voto de dois terços das 34 nações que fazem parte da Assembleia-Geral da organização. Caracas pode contar com o apoio de vários países pobres da América Central e do Caribe que recebem petróleo da Venezuela em termos favoráveis.
Aliados de esquerda como a Bolívia e o Equador também apoiariam Maduro, um ex-motorista de ônibus que chegou até o cargo de ministro de Relações Exteriores guiado por seu mentor Hugo Chávez.
A Venezuela necessitaria esperar dois anos e pagar o dinheiro que deve à Organização dos Estados Americanos (OEA), que chega a US$ 8,7 milhões, antes de ficar desvinculada do órgão. O artigo 143 da Carta da OEA, o documento fundacional de 1948, estipula que o país ficará desvinculado da organização dois anos depois que comunicar sua intenção de sair, motivo pelo qual até então é "membro pleno com todos seus direitos e obrigações", explicou à Agência Efe o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi.
Entre essas obrigações está pagar a dívida pendente de sua cota como membro da OEA, que até dezembro de 2016 era de US$ 8.764.449, enquanto que neste ano ainda não pagou os US$ 1.829.700 que lhe correspondem em função de critérios socioeconômicos.
Essa dívida que a Venezuela acumula é anterior ao início do mandato de Almagro como secretário-geral, em maio de 2015. O processo para pedir a saída da OEA, algo que nenhum Estado fez até agora, começa depois que o governo do país em questão apresentar uma "comunicação escrita à Secretaria Geral" na qual anuncie a decisão de denunciar a Carta da OEA, seu documento fundacional.
"Esta Carta regerá indefinidamente, mas poderá ser denunciada por qualquer um dos Estados-membros, mediante comunicação escrita à Secretaria Geral", indica o artigo 143 da Carta da OEA.
Dois anos
"Transcorridos dois anos a partir da data em que a Secretaria Geral receba uma notificação de denúncia, a presente Carta cessará seus efeitos a respeito do Estado denunciante, e este ficará desvinculado da Organização depois de ter cumprido com as obrigações emanadas do presente Carta", acrescenta o artigo.
Essas obrigações não são apenas econômicas, já que a Carta da OEA estipula que os países-membros devem respeitar a democracia representativa, os direitos humanos, a separação de poderes e a liberdade de expressão, elementos todos que Almagro e um grupo de entre 14 e 20 países (dependendo de que questão se aborde) pedem que o governo venezuelano respeite.
Cuba suspensa
Nem sequer Cuba, que foi suspensa da OEA em 1962, embora a punição tenha acabado em 2009, denunciou a Carta da OEA, motivo pelo qual continua sendo um Estado-membro, embora não participe e assegure que não tem nenhum interesse em voltar a fazê-lo.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) continuou sempre se pronunciando e recebendo casos de Cuba, por considerar que a sanção a seu governo não tem por que deixar seus cidadãos desprotegidos.
A Venezuela denunciou em 10 de setembro de 2012 a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que criou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, razão pela qual a CIDH só pode enviar à Corte casos da Venezuela ocorridos entre 24 de junho de 1981 e 10 de setembro de 2013, quando a denúncia entrou em vigor, informaram à Efe fontes desse organismo.
Para deixar de fazer parte da CIDH, ou seja, para que não possa pronunciar-se sobre o país ou atender casos do mesmo, o Estado deve denunciar a Carta da OEA, ou seja, pedir a saída da organização em seu conjunto.

Por G1
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