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Reunião da
OEA que decidiu em favor da convocação de um
encontro de
chanceleres para discutir a situação da
Venezuela
(Foto: Reprodução/Twitter/OEA)
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Caracas havia advertido que
poderia deixar a organização caso isso acontecesse.
A Organização dos Estados
Americanos (OEA) decidiu nesta quarta-feira (26) convocar uma reunião de
chanceleres para debater a situação do Venezuela. A decisão foi tomada numa
encontro de seu conselho permanente, convocado por mais de doze países, incluindo
o Brasil e os Estados Unidos.
A Venezuela e a OEA têm se
confrontado por meses e a liderança da organização afirmou que o país deve ser
suspenso do grupo caso não realize eleições gerais "o mais rápido
possível", em meio a uma grave crise econômica.
O governo venezuelano, por sua
vez, afirmou mais cedo que pode sair da organização caso esse encontro de
chanceleres chegasse a ser convocado.
"Caso uma reunião de
ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos aconteça
sem a aprovação e consentimento do governo venezuelano, eu recebi instruções do
presidente Nicolás Maduro para começar o processo de remoção da Venezuela dessa
organização", disse a ministra de Relações Exteriores venezuelano, Delcy
Rodríguez, à TV estatal na terça-feira à noite.
Almagro
O governo de Maduro considera a
OEA como um braço da política hostil dos Estados Unidos e tem frequentemente
desprezado o líder do grupo, Luis Almagro, um ex-ministro de Relações
Exteriores do Uruguai, como um "vira-casaca" trabalhando para seus
adversários em Washington.
Para que a Venezuela seja suspensa
da OEA, é necessário o voto de dois terços das 34 nações que fazem parte da
Assembleia-Geral da organização. Caracas pode contar com o apoio de vários
países pobres da América Central e do Caribe que recebem petróleo da Venezuela
em termos favoráveis.
Aliados de esquerda como a Bolívia
e o Equador também apoiariam Maduro, um ex-motorista de ônibus que chegou até o
cargo de ministro de Relações Exteriores guiado por seu mentor Hugo Chávez.
A Venezuela necessitaria esperar
dois anos e pagar o dinheiro que deve à Organização dos Estados Americanos
(OEA), que chega a US$ 8,7 milhões, antes de ficar desvinculada do órgão. O
artigo 143 da Carta da OEA, o documento fundacional de 1948, estipula que o
país ficará desvinculado da organização dois anos depois que comunicar sua
intenção de sair, motivo pelo qual até então é "membro pleno com todos
seus direitos e obrigações", explicou à Agência Efe o secretário de
Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi.
Entre essas obrigações está pagar
a dívida pendente de sua cota como membro da OEA, que até dezembro de 2016 era
de US$ 8.764.449, enquanto que neste ano ainda não pagou os US$ 1.829.700 que
lhe correspondem em função de critérios socioeconômicos.
Essa dívida que a Venezuela
acumula é anterior ao início do mandato de Almagro como secretário-geral, em
maio de 2015. O processo para pedir a saída da OEA, algo que nenhum Estado fez
até agora, começa depois que o governo do país em questão apresentar uma
"comunicação escrita à Secretaria Geral" na qual anuncie a decisão de
denunciar a Carta da OEA, seu documento fundacional.
"Esta Carta regerá
indefinidamente, mas poderá ser denunciada por qualquer um dos Estados-membros,
mediante comunicação escrita à Secretaria Geral", indica o artigo 143 da
Carta da OEA.
Dois anos
"Transcorridos dois anos a
partir da data em que a Secretaria Geral receba uma notificação de denúncia, a
presente Carta cessará seus efeitos a respeito do Estado denunciante, e este
ficará desvinculado da Organização depois de ter cumprido com as obrigações
emanadas do presente Carta", acrescenta o artigo.
Essas obrigações não são apenas
econômicas, já que a Carta da OEA estipula que os países-membros devem
respeitar a democracia representativa, os direitos humanos, a separação de
poderes e a liberdade de expressão, elementos todos que Almagro e um grupo de
entre 14 e 20 países (dependendo de que questão se aborde) pedem que o governo
venezuelano respeite.
Cuba suspensa
Nem sequer Cuba, que foi suspensa
da OEA em 1962, embora a punição tenha acabado em 2009, denunciou a Carta da
OEA, motivo pelo qual continua sendo um Estado-membro, embora não participe e
assegure que não tem nenhum interesse em voltar a fazê-lo.
A Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) continuou sempre se pronunciando e recebendo casos de Cuba, por
considerar que a sanção a seu governo não tem por que deixar seus cidadãos
desprotegidos.
A Venezuela denunciou em 10 de
setembro de 2012 a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que criou a
Corte Interamericana de Direitos Humanos, razão pela qual a CIDH só pode enviar
à Corte casos da Venezuela ocorridos entre 24 de junho de 1981 e 10 de setembro
de 2013, quando a denúncia entrou em vigor, informaram à Efe fontes desse
organismo.
Para deixar de fazer parte da
CIDH, ou seja, para que não possa pronunciar-se sobre o país ou atender casos
do mesmo, o Estado deve denunciar a Carta da OEA, ou seja, pedir a saída da
organização em seu conjunto.
Por G1
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