Presidente
do TSE, ministro Gilmar Mendes
(Marcello Casal Jr/)
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Quatro sessões foram marcadas pelo
presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para a próxima semana; relatório do
ministro Herman Benjamin tem 1.086 páginas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para a próxima
terça-feira, dia 4, às 9h, o início do julgamento da ação que pode levar à
cassação da chapa de Dilma
Rousseff (PT) e Michel
Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder
político e econômico para se reeleger em 2014. Para analisar o processo, foram
marcadas quatro sessões na semana.
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou
nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que
resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as
investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da
cassação da chapa Dilma-Temer.
O ritmo acelerado que
Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou
desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou
reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de
Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume
de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao
ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida
devolução do prazo de alegações finais — os defensores da petista queriam um
prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo
ministro.
Dentro do tribunal, também existe
a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para
julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para
estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro
pedir vista (mais tempo para análise).
O ministro Gilmar Mendes havia
programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril —
para os Estados Unidos, Portugal e França —, mas já cogita alterações na agenda
caso seja necessário.
(Com Estadão Conteúdo)
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