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TCE do Rio
vê superfaturamento na reforma do Maracanã
na Copa de 2014
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Fantástico mostrou com
exclusividade detalhes de investigação. Durante a semana, órgão determinou
arresto de recursos de concessão. MP quer que empresas devolvam R$ 200 milhões.
O Fantástico deste domingo (12)
mostrou com exclusividade detalhes de investigações do Tribunal de Contas do
Estado do Rio sobre a reforma no Maracanã para a Copa 2014. Os documentos
mostram indícios de que recursos foram desviados em serviços e produtos superfaturados.
As investigações apontam, por exemplo, termos aditivos suspeitos no contrato e
gastos em duplicidade.
O TCE-RJ concluiu que o
superfaturamento da obra foi de R$ 211 milhões, em valores atuais e determinou
a suspensão dos pagamentos às empreiteiras em outros contratos com o governo do
estado do Rio.
Nas mãos do Consórcio Maracanã,
vencedor da licitação, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez
e Delta engenharia, o custo da obra quase dobrou: saltou de 705 milhões de
reais para 1 bilhão e duzentos milhões. Esta semana, o TCE-RJ determinou o arresto de recursos obtidos
com a venda da concessão do estádio. O Ministério Público, por sua vez quer que as empreiteiras Odebrecht,
Andrade Gutierrez e a Delta Engenharia devolvam aproximadamente R$ 200 milhões
aos cofres públicos.
Segundo os documentos do TCE que o
Fantástico teve acesso, as irregularidades na reforma do estádio para a Copa de
2014 teriam começado no projeto básico: o tribunal considera o documento impreciso,
“acarretando significativas modificações entre o projeto básico e o executivo”.
Além disso, vários itens da planilha de custos acabaram sendo alterados, o que
o tribunal chama de “jogo de planilha”.
“Jogo de planilha é a substituição
de itens, quando você substitui itens de menor valor por outros de maior valor,
e são feitos diversos aditivos”, diz Aloysio Neves, presidente do TCE.
Ao todo, o contrato teve 16 termos
aditivos. Como exemplo de como o TCE suspeitava de que consórcio manipulava os
gastos com a obra estava valores gastos com a limpeza da estrutura de concreto
com jato d’água de altíssima pressão, que custava R$ 30,64 o metro quadrado.
Ele foi substituída pela limpeza com jato de menor pressão, mas com preço mais
alto: R$ 37,58 o metro quadrado. A troca aumentou em R$ 577 mil o valor da
obra.
As investigações apontam que
também houve superfaturamento na compra de argamassa. O valor apresentado pelo
consórcio era quase três vezes maior que o do mercado. Isso encareceu a reforma
em mais de R$ 23 milhões.
O TCE constatou ainda gastos em
duplicidade. É o caso do aluguel de guindastes para movimentação das estruturas
metálicas no canteiro de obras. Esse serviço, entretanto, já estava previsto em
outro item da planilha de custos. Dessa maneira, foram gastos mais R$ 2,7
milhões.
Outro exemplo de como o dinheiro
público teria sido desviado segundo o TCE foi uma irregularidade na contratação
de equipes de limpeza. A previsão era contratar 18 equipes de limpeza por mês
para remover os entulhos da obra. Cada equipe contaria com uma
retroescavadeira, um caminhão e 16 serventes. Só que nas vistorias, o TCE
encontrou apenas três funcionários fazendo a limpeza. E pior: lixo e entulho
acumulados em vários pontos do estádio.
Outro ponto era a cobertura do
Maracanã. No projeto básico, a cobertura original seria mantida, mas o
consórcio condenou a estrutura e decidiu construiu uma nova, que custou R$ 274
milhões.A cobertura é parecida com a do estádio da cidade do cabo, na África do
Sul, construído para a copa de 2010, mas a do Maracanã custou cinco vezes mais.
Suposta propina em denúncia
contra Cabral
O Ministério Público também
afirmou que houve irregularidades no processo de licitação para a reforma do
Maracanã. Nesta sexta, ele entrou com uma ação civil pública para
responsabilizar as empresas do Consórcio Maracanã e mais 9 pessoas ligadas ao
governo do Rio na época por improbidade administrativa. O órgão também pede o
bloqueio dos bens das pessoas supostamente envolvidos.
A suspeita de favorecimento ao
Consórcio Maracanã foi apontada também pela delação da Andrade Gutierrez à
Justiça, que apontou a formação de cartel. A empresa afirma que houve um acordo
entre as empreiteiras e o governo do Rio para direcionar a licitação e que as
empresas pagaram propina pra serem escolhidas. Esta foi uma das denúncias que
levaram à prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, na Operação Calicute.
Hudson Braga, ex secretário de
obras do governo do estado do Rio na gestão de Sergio Cabral, e que também foi
preso na operação, está na lista das pessoas que podem ter os bens bloqueados
pela Justiça.
Segundo o Ministério Público, os
outros envolvidos são o ex- presidente da Emop - empresa de obras públicas,
Ícaro Moreno, além de autores do projeto básico e membros da comissão de fiscalização
das obras do Maracanã.
A Delta e a Andrade Gutierrez
disseram que não vão se pronunciar. A Odebrecht afirmou que está colaborando
com as investigações.
O advogado de Hudson Braga também
foi procurada pela equipe do Fantástico, mas não respondeu aos questionamentos.
A Emop afirmou que já respondeu ao Tribunal de Contas ao Estado e que agora
aguarda as investigações do TCE.
Por G1 Rio
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