© image/jpeg Delúbio
Soares
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O juiz federal Sergio Moro,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba,
condenou nesta quinta-feira o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio
Soares e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem
de dinheiro. O processo trata de operações financeiras para disfarçar o
pagamento de seis milhões de reais ao empresário Ronan Maria Pinto,
oriundos de um empréstimo fraudulento de doze milhões de reais do Banco
Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai. Os outros seis milhões de reais,
segundo os investigadores da Lava Jato, foram destinados ao PT e a
campanhas de aliados.
Além de Delúbio e Maria Pinto,
condenados a cinco anos de prisão cada um, o magistrado considerou culpados o
doleiro Enivado Quadrado, também sentenciado a cinco anos de cadeia, e os
empresários Luiz Carlos Casante, condenado a quatro anos e seis meses, e
Natalino Bertin, condenado a quatro anos de prisão. No caso do dono do
frigorífico Bertin, no entanto, Moro determinou que a punição está prescrita.
Também réus na ação penal, o
publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do mensalão,
o empresário Oswaldo Rodrigues, o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin
e o jornalista Breno Altman foram absolvidos pelo juiz federal por falta de
provas.
O empréstimo do Schahin a Bumlai,
jamais pago pelo amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi
compensado pelo contrato de 1,6 bilhão de dólares firmado entre a Petrobras e a
empreiteira Schahin para operação do navio Vitória 10.000. José Carlos
Bumlai foi condenado por Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão
por participação na operação fraudulenta.
O pagamento milionário a Maria
Pinto teria sido feito para acalmar o empresário, que teria chantageado Lula e
os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no caso do assassinato do
ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Ronan Maria Pinto
foi preso na 27ª fase da Lava Jato, batizada de Carbono 14, em abril de 2016.
Ele pagou fiança e foi solto em julho.
Moro conclui na sentença que
Delúbio foi o responsável pelo pedido do empréstimo ao banco e “tinha ele
também o controle do destino final, já que metade dos valores deveria chegar de
forma dissimulada a Ronan Maria Pinto, de forma a evitar a vinculação entre
este e José Carlos Costa Marques Bumlai e de ambos com agentes do Partido dos
Trabalhadores”.
“A lavagem, no presente caso,
envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas
entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois
contratos falsos de empréstimo”, escreveu moro na sentença. Para o juiz
federal, “a lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação
especial”.
Segundo o Ministério Público
Federal, os doze milhões de reais saíram do Banco Schahin para uma conta de
Bumlai, que repassou o dinheiro à empresa de Bertin. O frigorífico pagou os
seis milhões de reais reservados a Ronan Maria Pinto à Remar Agenciamento
e Assessoria Ltda, que por sua vez destinou 5,6 milhões de reais à Expresso
Nova Santo André, do empresário. Contratos falsos de empréstimo foram firmados
entre as empresas para dar aparência legal às transações.
Em uma comparação com o mensalão,
Moro afirma que “segue-se o mesmo modus operandi da concessão de empréstimo
fraudulento, a pessoa interposta, por instituição financeira, no interesse de
agentes do Partido dos Trabalhadores, e com posterior direcionamento, com
ocultação e dissimulação, a terceiros, com a diferença que nesse caso o
beneficiário não é agente público”.
O ex-tesoureiro petista
também é réu em outra ação
penal sob responsabilidade de Sergio Moro, que apura o destino dos
outros seis milhões de reais do empréstimo fraudulento do Banco Schahin. Ele já
havia sido condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), em 2012, a seis anos e oito meses de prisão. Em março de 2016, o
ministro Luís Roberto Barroso concedeu o perdão da pena a Delúbio.
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