© Reuters Janot
pode pedir ao ministro Fachin a autorização
para investigar
várias autoridades com foro privilegiado
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Nos próximos dias, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo
Tribunal Federal (STF) uma série de pedidos que prometem chacoalhar Brasília e
ampliar radicalmente a dimensão da Operação Lava Jato.
Os pedidos levam em conta
depoimentos de dezenas de executivos da construtora Odebrecht e devem implicar
mais de uma centena de pessoas, que serão denunciadas à Justiça ou passarão a
ser investigadas pela força-tarefa.
A BBC Brasil elaborou um
questionário sobre os possíveis impactos do anúncio do que vem sendo chamado de
a "nova lista de Janot":
1 - O que Janot deve pedir ao
Supremo?
Segundo relatos na imprensa, o
procurador deve pedir ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato
no STF, autorização para investigar várias autoridades com foro privilegiado.
Ele deve ainda apresentar
denúncias contra alguns políticos contra os quais considera haver provas
convincentes e solicitar o envio de alguns casos sobre pessoas sem foro
privilegiado para instâncias inferiores.
Janot pode também solicitar a
divulgação de parte das delações dos executivos da Odebrecht. Só seriam
mantidos sob sigilo os trechos cuja divulgação possa comprometer o avanço das
investigações.
O procurador deve ainda pedir o
arquivamento de alguns casos já abertos, mas sem provas consistentes contra os
suspeitos.
2 - Por que a nova lista de Janot
é aguardada com tanta expectativa?
Porque ela foi elaborada a partir
de centenas de depoimentos de executivos da Odebrecht, tomados ao longo de
vários meses.
Maior construtora do Brasil, a
empresa admitiu ter praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato e
em várias outras ocasiões. Para obter penas mais brandas, a empresa teve de
revelar detalhes sobre sua participação no esquema e sobre autoridades
envolvidas.
Há relatos - não confirmados
oficialmente - de que a nova lista inclui os ministros Moreira Franco e Eliseu
Padilha, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros José Serra,
Guido Mantega e Antonio Palocci, o senador Aécio Neves e diversos governadores,
prefeitos e parlamentares de vários partidos, além de muitos ex-governantes.
Vários deles já estão sendo
investigados, e alguns já respondem a processos como réus.
Não está claro se o presidente
Michel Temer integrará a lista - ainda que, segundo relatos, ele tenha sido
citado nas delações da Odebrecht. A legislação impede que presidentes sejam
investigados por atos ocorridos fora do mandato presidencial.
A dúvida é se essa restrição se
aplica ao período em que Temer ocupava a vice-presidência. Caberá a Janot
avaliar se pedirá a investigação de Temer, e a Fachin decidir se o pedido é
válido.
3 - O que ocorrerá com os
políticos citados?
Nos casos em que eles já sejam
réus ou já estejam sob investigação, as novas informações poderão ser
acrescentadas aos processos que eles enfrentam ou gerar novas investigações.
Alguns políticos poderão ser julgados várias vezes nos próximos anos.
Congressistas e ministros, que têm
foro privilegiado, terão seus casos analisados pelo Supremo.
Os casos de suspeitos sem foro
privilegiado devem ir parar nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ou do
juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Nesses casos, procuradores e policiais
federais em Curitiba e no Rio de Janeiro assumirão as investigações.
Outros casos sem relação direta
com os episódios da Lava Jato podem gerar processos independentes e ser
analisados por outros juízes.
4 - O que houve com a primeira
lista de Janot?
Em março de 2015, o procurador
solicitou ao então ministro Teori Zavascki a abertura de 25 inquéritos para
investigar 50 políticos. Teori aceitou todos os pedidos, e dois novos
inquéritos foram abertos no Superior Tribunal de Justiça.
Desde então, porém, só quatro
políticos com foro privilegiado se tornaram réus: a senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os deputados Nelson Meurer
(PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).
O ritmo do processo no STF destoa
da agilidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância.
Em quase três anos de operação, o
juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações.
Críticas à lentidão do STF são
recorrentes. Juristas costumam dizer que a corte não tem vocação para processos
criminais e, idealmente, deveria se dedicar a casos que envolvam a
interpretação da Constituição.
No entanto, muitas vezes o Supremo
acaba servindo como a última corte de apelações para casos de todo tipo
provenientes de todo o Brasil, o que sobrecarrega os juízes e arrasta todos os
processos.
BBC Brasil
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