Os documentos devem ser encaminhados digitalizados diretamente
para o Departamento Administrativo do OstrasPrev ou por e-mail.
Divulgação / Rio das Ostras Jornal
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Empresas e
profissionais autônomos interessados em prestar serviços ou fornecer materiais
para OstrasPrev já podem fazer o cadastro.
Para
realizar o cadastramento de empresas é necessária apresentação do Contrato
Social e suas alterações; Cartão do CNPJ; Inscrição Estadual e Municipal;
Certidão Negativa de Débito (federal, estadual e municipal);Certidão de Dívida
Ativa do Estado; prova de regularidade relativa a seguridade social,
demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS); prova de
regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); alvará de
localização; balanço patrimonial; certidão de falência; certificado de registro
no CREA da empresa; Certificado de registro no CREA do Responsável Técnico; e
declaração oficial da Comarca da sua sede, indicando quais os cartórios ou
ofícios de registro que controlam a distribuição de falência e concordatas.
Já o
Profissional Autônomo precisa apresentar a Carteira de Identidade; CPF;
cartão de autonomia; certidão negativa de débitos municipais e prova de
regularidade relativa ao INSS.
Os
documentos devem ser encaminhados digitalizados diretamente para o Departamento
Administrativo do OstrasPrev pelo e-mail deam@ostrasprev.rj.gov.br com
o assunto “Cadastramento de Empresa” ou podem ser entregues, com cópias dos
originais, na sede do Instituto, na rua Rio Grande do Sul, 129, Extensão do
Bosque. Mais informações pelos telefones (22) 2764-1310 / 2764-1198 – ramais 40
ou 44.
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