TRE condenou
Pezão e Dornelles por abuso de poder econômico e político. Ambos já informaram
que vão recorrer. A partir de agora, eles têm três dias para entrar com o
recurso.
A cassação do
governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do
PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça. A cassação
foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o
governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha
à eleição. Pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os
diplomas cassados.
Essa decisão do
TRE foi tomada com base numa representação do deputado estadual Marcelo Freixo,
do Psol. Agora, o governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral. Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles
podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.
Eu seu parecer, o
magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da
crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo.
“A crise
institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de
envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de
devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do
sufrágio”, ressaltou o desembargador.
O TRE decidiu
pela cassação, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro. Pezão e Dornelles
informaram, na época, que iriam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o
recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até
que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no
cargo. Com a cassação, os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Pezão disse
que ia colaborar com a Justiça
Em entrevista ao RJTV no dia 9 de fevereiro, o governador Luiz Fernando Pezão disse que vai seguir as leis e colaborar com a Justiça. Ele ainda revelou que está tranquilo em relação às acusações de abuso de poder econômico e político.
Em entrevista ao RJTV no dia 9 de fevereiro, o governador Luiz Fernando Pezão disse que vai seguir as leis e colaborar com a Justiça. Ele ainda revelou que está tranquilo em relação às acusações de abuso de poder econômico e político.
"Agora é
seguir as leis, sempre me submeti, tenho muita tranquilidade. Sempre me
coloquei à disposição da Justiça e decisão de Justiça se cumpre, mas também
tenho o meu direito de recorrer. E eu e o vice-governador Francisco Dornelles
vamos recorrer dentro de todo o espaço que a lei dá para nós tentarmos reverter
essa decisão", disse o governador.
O TRE determinou
a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder
Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o
"trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso.
Segundo a decisão do TRE, em 2014, houve abuso de poder econômico e político na
concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores
doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.
Pezão declarou
que tem todos os materiais que comprovam que tudo que foi feito na época de sua
campanha estava dentro da legalidade. "A gente podia receber doações de
empresas, e isso foi feito pelo meu comitê de campanha. Temos todos os
materiais para comprovar que foi tudo feito dentro da legalidade. Essas
empresas doaram para o Brasil inteiro. Estou tranquilo em relação a isso. Estou
há 32 anos na política e nunca tive problemas como esse", afirmou o
governador.
Por G1 Rio
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