 |
Prefeito de
São Paulo, João Doria (PSDB) participa de pintura
de
equipamento público em ação da Operação Cidade Linda
na Avenida 23 de Maio, no bairro do Paraiso,
zona sul de
São Paulo -
14/01/2017
(Luiz
Claudio Barbosa/Código19/Folhapress)
|
Proposta também prevê punição para
quem vender spray para menores de idade
Os vereadores da Câmara Municipal
de São Paulo aprovaram na noite desta terça-feira um projeto de lei que prevê a punição
de pichadores com multa de 5.000 reais a 10.000 reais. O texto,
apoiado pelo prefeito João Doria (PSDB), é um substitutivo ao Projeto de Lei
(PL) 56, do ano de 2005, que inicialmente pretendia apenas criar um canal de
denúncias contra pichação.
A proposta foi aprovada com 51
votos favoráveis e 2 contrários – apenas vereadores do Psol votaram contra.
O projeto aprovado prevê também
multa de 5.000 reais a estabelecimentos que venderem tinta spray a menores de
idade. Pelo projeto, esses comércios serão obrigados a manter cadastro
atualizado de todos os compradores do produto.
A multa cobrada de quem for
flagrado pichando patrimônio público ou privado será de 5.000 reais, subindo
para 10.000 reais se o dano for a um monumento ou a um bem tombado. Desde o
início da gestão Doria, em janeiro, 70 pichadores já foram detidos pela Guarda
Civil Metropolitana (GCM) e liberados após assinarem termo circunstanciado.
O pichador, porém, poderá ficar
livre de pagar a multa caso concorde em reparar o dano causado, prestar
serviços comunitários ou aderir a um programa educativo para incentivar o
desenvolvimento da prática do grafite.
(Com Agência Brasil)
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!