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Léo
Pinheiro, executivo da OAS, é conduzido pela Polícia Federal
durante
operação Greenfield e faz exame de corpo delito no IML
de Curitiba
- 05/09/2016 (Vagner Rosário/VEJA.com)
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Juiz federal mandou prender o
empreiteiro pela articulação que pagou propina a senadores para blindar
empresários na investigação no Congresso
O juiz federal Sergio Moro,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, escreveu no
despacho em que autorizou a prisão
preventiva do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo
Pinheiro, da OAS, que o conjunto de fatos e provas relacionadas a Pinheiro
mudou “significativamente” desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu
a ele prisão domiciliar. Jácondenado
a 16 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no escândalo
de corrupção na Petrobras, Léo Pinheiro voltou a ser preso nesta segunda-feira,
desta vez por atuar para obstruir os trabalhos da CPMI da Petrobras, em 2014.
Ele também foi alvo de condução coercitiva na Operação
Greenfield, deflagrada hoje, que mira fraudes em fundos de pensão
estatais.
Na decisão assinada por Moro na
sexta-feira, o magistrado lembra que desde abril de 2015, quando Pinheiro
passou a cumprir a prisão em casa, o empreiteiro foi acusado pelo
Ministério Público Federal por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em
pelo menos três processos da Lava Jato e começou a ser investigado no
inquérito “que tem por objeto suposto pagamento de vantagem indevida ao
ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela Construtora OAS, com
supervisão direta de José Adelmário Pinheiro Filho, na forma de entrega e
reforma de apartamento triplex em empreendimento imobiliário”.
Para o juiz federal, no entanto,
“o aspecto mais preocupante” é o pagamento de propinas para obstruir
investigações. Conforme aponta o pedido de prisão do MPF, Léo Pinheiro,
classificado como “criminoso
habitual” pelos procuradores e “protagonista” da obstrução por Moro,
concordou em pagar 5 milhões em propina ao ex-senador Gim Argello para que
os empreiteiros do clube do bilhão do petrolão fossem poupados de convocações
na CPMI. Teriam sido efetivamente pagos, segundo as investigações
conseguiram rastrear, 350.000 reais, destinados ao ex-senador por meio da
conta de uma paróquia de Taguatinga (DF). Argello foi preso em abril, na
28ª fase da Lava Jato, e é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro.
“José Adelmário Pinheiro Filho
teria não só ordenado o pagamento da vantagem indevida pela OAS, mas
coordenado, juntamente com Júlio Gerin de Almeida Camargo, ação conjunta entre
as empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobrás para, mediante
pagamento de vantagem indevida, obstruir os trabalhos da CPI”, escreveu Moro,
para quem “o estratagema, aparentemente, foi bem-sucedido pois não houve
convocação dos empresários para depoimento na CPMI, o que seria supostamente o
principal objetivo.”
Para Sergio Moro, caso o STF
tivesse analisado as provas atuais à época da concessão da prisão domiciliar,
“é bastante provável que não tivesse substituído a prisão preventiva de José
Adelmário Pinheiro Filho por medidas alternativas”. O juiz federal defende a
nova prisão preventiva do empreiteiro mesmo após a sua saída da presidência da
OAS porque “(a reincidência) é algo difícil de controlar na prática e essas
iniciativas de obstrução das investigações desenvolvem-se no mundo das
sombras”.
Moro ainda justificou a demora em
deferir o pedido do Ministério Público Federal, formulado em março, porque
havia a suspeita de que Gim Argello tivesse praticado o crime de concussão, o
que livraria a responsabilidade criminal dos empresários. “No evoluir da
instrução, porém, surgiram elementos, em cognição sumária, no sentido da
ocorrência de crime de corrupção passiva e ativa.”
Delação no Lixo
Diante da repercussão da reportagem
de VEJA que revelou citação ao ministro do STF Dias Toffoli na
delação premiada de Léo Pinheiro, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, deu por encerradas as negociações para o acordo do MPF com o
empreiteiro. VEJA teve acesso ao conteúdo
integral de sete anexos que Janot decidiu jogar no lixo. Eles
mencionam o ex-presidente Lula, a campanha à reeleição da ex-presidente
Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato: o senador Aécio Neves
(MG) e o ministro José Serra.
O empreiteiro retrata Lula
como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para
despesas pessoais e confirma que o ex-presidente é o verdadeiro dono do
tríplex no Guarujá (SP) comprado, reformado e mobiliado com dinheiro
de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.
Quanto a Dilma, Léo Pinheiro
relatou uma determinação do governo em 2014 para que a OAS firmasse um contrato
fictício com a agência Pepper para pagar despesas da campanha da ex-presidente
à reeleição. O contrato previa o pagamento de três prestações de 239.317,50
reais, concretizados entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015.
Segundo Pinheiro, um contrato
assinado em 2007 para a construção do Rodoanel, em São Paulo, durante
o governo de José Serra, previa 5% de vantagens indevidas a Dario Rais Lopes,
então secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, então diretor de engenharia
da Secretaria Estadual de Transportes.
O empreiteiro também relatou ao MPF que propinas de 3% nas obras da Cidade Administrativa do governo mineiro, que custou 1,2 bilhão de reais, eram “condicionadas ao então governador Aécio Neves” por intermédio do operador Oswaldo Borges.
Veja.com
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