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Valor se
refere às pedaladas que são atrasos de pagamentos
a bancos voltado a benefícios sociais, subsídios
e operações
de crédito
rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida
(Marcelo Sayão/EFE)
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Tesouro Nacional anunciou o
pagamento de dívidas junto ao BNDES, FGTS e Banco do Brasil
O governo federal anunciou nesta
quarta-feira o balanço de pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".
O Tesouro Nacional comunicou a quitação de 72,4 bilhões de reais relativos a
débitos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil.
O secretário interino do Tesouro
Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, afirmou que 55,6 bilhões de reais
referem-se aos passivos existentes até 31 de dezembro de 2014. Outros 16,8
bilhões de reais são valores devidos em 2015, que, segundo o secretário, não
correspondem a pagamentos atrasados e foram inseridos no cálculo por "transparência".
As pedaladas são repasses em
atraso por benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao
programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Com o desembolso, as contas
públicas devem fechar 2015 com um rombo recorde de cerca de 120 bilhões de
reais.
A maior parte dos recursos para a
quitação das pedaladas virá da conta única do Tesouro Nacional, composta pela
economia feita pelo governo em anos anteriores, e da emissão de novos títulos.
Ao realizar o pagamento, o
Planalto tenta enfraquecer a mobilização de parlamentares pelo impeachment da
presidente Dilma Rousseff. Para a oposição,
no entanto, a medida não anula o pedido de afastamento da presidente, que
também cita decretos editados em 2015 em descumprimento da Lei Orçamentária.
Detalhamento - Dos
72,4 bilhões de reais, um total de 12,2 bilhões de reais contabilizados se
refere ao passivo da União junto ao FGTS até 2014. Outros 10,5 bilhões de reais
são relativos a adiantamentos concedidos pelo FGTS à União, com R$ 9 bilhões
até 2014 e R$ 1,5 bilhão deste ano.
Para o BNDES, foram calculados 30
bilhões de reais relativos a valores devidos pelo Tesouro a título de
equalização de taxa de juros. Ao Banco do Brasil, foram contabilizados 18,2
bilhões de reais por equalização de taxas da safra agrícola, além de títulos e
créditos a receber. Por fim, há 1,5 bilhão de reais por valores devidos à Caixa
por remuneração bancária de serviços prestados.
Meta fiscal - O
secretário interino do Tesouro informou que o governo decidiu abater 55,8
bilhões de reais da meta de superávit primário de 2015, e não os 57 bilhões de
reais estimados antes com as pedaladas devidas até o ano passado. "Era uma
estimativa. Os valores devidos acabaram sendo menores", afirmou a
jornalistas.
Ladeira ainda explicou que o BC
deverá registrar em seu balanço todos passivos em suas estatísticas fiscais,
seguindo a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). "O impacto
fiscal na dívida pública será o total (de 72,4 bilhões de reais)",
afirmou. Ladeira disse ainda que o Tesouro fará "tempestivamente" o
pagamento de todas as despesas de 2016.
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