140 milhões a mais, valor supera os 501 milhões de 2011
Em destaque se encontra incluído o pagamento da divida de 85 milhões e 500 mil reais da PPP
A Câmara Municipal de Rio das Ostras votou na primeira semana de dezembro o valor de R$ 641.967.541,04 para o orçamento de 2012. O Projeto de Lei, 088/2011 do executivo chegou à câmara com 15 dias de antecedência e foi votada uma semana antes de vencer o prazo, mesmo assim, foi realizado em torno de 04 sessões extraordinárias para confirmar a votação.
O único parlamentar que fez emenda foi o vereador Alzenir Pereira Melo, o Nini, no valor de R$ 2.700,000.00, que na verdade foi um remanejamento, anulando o mesmo valor da Secretaria de Comunicação Social, para vários projetos e convênios, entre eles, o reforço orçamentário para a Assistência Farmacêutica Básica, no valor de 1 milhão de reais e para a Compra de Medicamentos, mais 1 milhão, Fomento ao Turismo 200 mil reais, Programa de Auxílio ao Pescador, outros 200 mil, o Fomento da Pesca, 100 mil reais, Programa de Capacitação do Professor para a População para 100 mil para o e 100 mil reais para o Programa Convênio Rio das Ostras Futebol Clube.
A maior fatia ficou com a educação, foram 108 milhões 497 mil reais, a saúde ficou com a segunda maior fatia do orçamento, 104 milhões 6 mil 950 reais, o que representaria quase 9 mil 500 reais por habitante. O saneamento ficou com 104 milhões e 200 mil reais, mais que a própria saúde, a pergunta é por que?
Em destaque se encontra incluído o pagamento da divida de 85 milhões e 500 mil reais da PPP,(Participação Público Privada).
A Cultura ficou com 4 milhões e 135 mil reais, como é que pode, que alguns itens considerados essenciais tenha um orçamento tão reduzido e outras sem relevâncias sejam de maior valor?
11 milhões 770 mil reais para Eventos Turísticos e Institucionais.
Cinema de Rua 550 mil reais.
Direitos da Cidadania, 417 mil reais – Indústria, 349 mil reais – Habitação, 313 mil reais – Transporte, 200 mil reais.
Vejamos alguns itens extraídos do orçamento sem as emendas.
Construções:
Rodoviária e terminal rodoviário 300 mil reais.
Centro de Reabilitação, 200 mil reais
Quartel da Policia Militar, 185 mil reais
Quartel Corpo de Bombeiros, 185 mil reais
Mercado de Pesca, 100 mil reais
Centro de Municipal Inclusão Digital, 80 mil reais
Ampliação:
Infraestrutura Zona Especial de Negócios – ZEN, 100 mil reais
Ampliação do Centro Municipal de Qualificação Profissional, 40 mil reais
Implantação de Quiosques Digitais, 30 mil reais
Esporte:
Apoio ao Atleta Municipal, 1 mil reais.
Participação em Eventos e Torneios Esportivos, 150 mil reais
O Orçamento de 2012 supera em 140 milhões de reais a mais, votado em 2010, que foi de 501 milhões de reais. O mesmo pode sofrer alterações por meio de Projetos de Lei apresentados pelo executivo, votados e aprovados na Câmara Municipal.
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