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Prefeitura anuncia construção de casas em Professor Souza

A Assessoria de Captação de Recursos e a Secretaria de Habitação, Saneamento e Urbanismo da Prefeitura de Casimiro de Abreu conseguiram a aprovação para a construção de mais 36 casas populares no distrito Professor Souza.

Há alguns meses 36 já haviam sido aprovadas e começam a ser construídas em 15 dias.

Após a reunião realizada na última quinta-feira, dia 22, com representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, o convênio da União, fomentado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a Prefeitura, foi retomado. A construção das outras 36 casas começa após a etapa de licitação, que deve acontecer em 45 dias.

A assessora de Captação de Recursos, Sônia Coelho, explica que o distrito Professor Souza foi o local escolhido por conta de ter área com toda a documentação legalizada, o que é uma exigência do convênio.

Segundo ela, as primeiras 36 famílias que receberão moradia foram selecionadas por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, nutricionista, pedagoga e arquiteto, com apoio da equipe do Centro de Referência da assistência Social (CRAS). “Durante quatro meses os técnicos se engajaram para selecionar as famílias com perfil para ocupar as casas populares. Para nós é uma grande vitória e mostra que a sensibilidade do prefeito Antônio Marcos foi fundamental para esta conquista”.

Sônia revelou que 10 famílias que são beneficiadas com o aluguel social serão contempladas com a casa própria.

Meio Ambiente viabiliza esclarecimentos para proprietários de terra em Casimiro de Abreu

Até dia 11 dezembro deste ano, todos os proprietários de terra terão que estar em dia com o documento que comprova que, pelo menos, 20% da área de sua propriedade são destinados a reserva ambiental.

Trata-se da averbação de Reserva Legal, uma exigência estabelecida pela Lei Federal 4771, através do decreto 6514 de 2008. Pensando em esclarecer melhor os parâmetros da obrigatoriedade, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu em Casimiro de Abreu o vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Paulo Schiavo, que ministrou, no último dia 22, uma palestra sobre Averbação de Reserva Legal e Recuperação de Áreas Degradadas.

Estiveram presentes dezenas de produtores, proprietários de terras, representantes de entidades e técnicos, além do vice-prefeito, Heleno Ribeiro, que compôs a mesa de autoridades.

O superintendente Regional do Inea, Túlio Wagner, declarou que os gestores do município de Casimiro de Abreu sempre têm demonstrado uma percepção clara sobre a importância da preservação do meio ambiente.

O secretário de Meio Ambiente, Marco Antonio Faria Lobo, acredita que as palestras contribuíram para esclarecer a importância da criação das Reservas para a melhoria do equilíbrio ecológico da região. Ele explica que através da simplificação, proposta pelo Inea, da Lei, o processo para adequação dos proprietários ficou bem mais fácil. Além disso, segundo Marco Antonio, a tendência é que o município arrecade mais através do ICMS Verde: “Quanto maior a nossa área de cobertura vegetal, maior a possibilidade de arrecadação”, finalizou.

Alunos do CEB entrevistam o prefeito Antônio Marcos

“Quais os motivos que o levaram a candidatar-se prefeito desta cidade?”, “O senhor se arrepende de ser prefeito?”, “Quais os projetos que tem na área da educação?”.

Essas foram algumas das perguntas que o prefeito Antônio Marcos teve que responder aos alunos da 3ª série do Centro Educacional Batista (CEB) na tarde da última quarta-feira (28). A entrevista, que faz parte de um projeto desenvolvido pela instituição, aconteceu na 1ª Igreja Batista de Casimiro de Abreu.

Acompanhado do Chefe de Gabinete, Luiz Fernando Shinkado, o prefeito foi sabatinado por aproximadamente uma hora. Bem a vontade, Antônio Marcos falou sobre educação, meio-ambiente, saúde, transito, entre outros assuntos. “Achei o projeto fantástico. Essa é uma ótima oportunidade dessas crianças conhecerem, não só o município, como seus atuais administradores. Foram dez perguntas muito bem elaboradas. A escola está de parabéns”, disse o prefeito.

Quando questionado sobre os motivos que o levaram a candidatar-se a prefeito, Antônio Marcos revelou que as precárias condições de trabalho dos servidores foi o que mais o motivou. “Antes de entrar na carreira política, trabalhei por alguns anos na Secretaria de Fazenda. Durante esse período, pude constatar que a vida do servidor não é fácil. Por isso, me candidatei a vereador. Fui eleito e percebi que ainda não era o suficiente, pois a função do vereador é basicamente fiscalizar. Graças a confiança da população, hoje estou prefeito e podendo colocar algumas ações em prática”, revelou.

Sobre uma possível reeleição, ele afirmou que faz parte sim dos seus planos. “Ainda é cedo para falar em reeleição, mas sem dúvida tenho pretensão de me candidatar novamente a prefeito. Será uma oportunidade de dar continuidade ao trabalho. Nesse primeiro ano de mandato, a intenção foi colocar a casa em ordem e a tarefa não está sendo nada fácil. Nós próximos anos, vamos por em prática nossas propostas de governo e a população vai julgar se mereço ou não continuar por mais quatro anos”, disse.

Outro ponto alto da entrevista foi quando um aluno o questionou se ele se arrependia de ser prefeito. Imediatamente, Antônio Marcos respondeu que não. “Como vou me arrepender de uma coisa que batalhei muito para conseguir? É um orgulho muito grande chefiar o município que escolhi para viver. Quem sente é a família, mas ver o trabalho dando certo e o município se desenvolvendo é muito gratificante”, concluiu o prefeito.

Ao todo, mais de 100 crianças, da Alfabetização a 3ª série, acompanharam a entrevista. A professora Maria Terezinha Kleim revelou que as crianças não viam a hora de entrevistar o prefeito. “Eles estavam super ansiosos. Foram mais de 120 perguntas elaboradas. Tivemos que selecionar as melhores para fazer ao prefeito. A presença do Antônio Marcos aqui na escola foi muito importante para esses alunos”, disse a professora.

Casimiro de Abreu sedia Seminário Temático de Turismo - Região do Comperj

A Sala Popular de Cinema Humberto Mauro receberá no próximo dia 6 de novembro o I Seminário Temático de Turismo - Região do Comperj.

A previsão é que cerca de 100 pessoas, entre empresários da região, gestores municipais e pesquisadores, participem do evento, que será promovido pelo Sebrae-RJ, com o apoio da Prefeitura de Casimiro de Abreu.

De acordo com o subsecretário municipal de Turismo, Maurício Weichert, que será um dos três palestrantes, a intenção do seminário é discutir temas ligados ao empreendedorismo no setor turístico. “Vamos debater os cenários e as tendências para o turismo na região do Comperj”, explicou Weichert.

O evento contará ainda com mais duas palestras. A gerente regional de articulação institucional da baixada litorânea do Sebrae-RJ, Ana Cláudia Melo Vieira, fará a apresentação do projeto Serramar, que consiste na integração da Região Serra Verde Imperial com a Região Costa do Sol, e o ex-prefeito de Cabaceiras, na Paraíba, Arnaldo Júnior, ganhador do prêmio nacional prefeito empreendedor do Sebrae, discursará sobre “Inovação e empreendedorismo: caminhos para o desenvolvimento”.

Prefeito de Macaé aumenta investimento na educação e saúde

Em 2010, os investimentos da prefeitura na Educação vão chegar a 30% da receita - 5% a mais do que a lei determina – e na Saúde, 25% - 10% acima do que é obrigação por lei.

A informação foi passada nesta quinta-feira (29) pelo prefeito Riverton Mussi, durante audiência pública sobre orçamento do próximo ano realizada no plenário da Câmara, instalado no Fórum. Todos os vereadores e a sociedade em geral participaram da audiência.

- Vamos investir na melhoria física das unidades escolares, implantar a escola em tempo integral em todas as escolas até o final de 2011, inaugurar a Unidade de Emergências Pediátricas no início de 2010, transformar o atual o Pronto Socorro infantil em Hospital do Idoso. Outros projetos são as duas Unidades de Pronto-Atendimento em parceria com o governo do estado e o governo federal, além da Clínica da Família, entregar o Centro Cirúrgico da Serra, a nova Unidade Psiquiátrica. Já o Hospital da Mulher, na Barra, será maternidade, desafogando este serviço no Hospital Público Municipal – informou. Segundo o projeto de lei do orçamento 2010, apresentado pelo secretário de Planejamento, Sérgio Martins, a previsão orçamentária para o ano que vem é de R$ 1 bilhão e 200 milhões. Do total, 60% virão de recursos próprios, como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), entre outros, e 40% do repasse dos royalties do petróleo. Já o gasto com a folha de pagamento de pessoal será de 36% da receita, bem abaixo do teto permito por lei. O dado foi elogiado pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Antunes. “Em quase 90% dos municípios, a folha de pagamento chega a 60% do orçamento e em Macaé, vemos esse índice bem abaixo”, comentou. Para a secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, está previsto o orçamento de R$ 129 milhões; para a Educação, R$ 110 milhões; para a Saúde, R$ 75 milhões; para Serviços Públicos, R$ 64 milhões. O total previsto para a administração direta é de R$ 678 milhões; e para a administração indireta, R$ 493 milhões. Durante o pronunciamento na audiência pública, o prefeito destacou o investimento feito em Ensino Superior, como na construção da Cidade Universitária, o Bolsa Universitária, o Transporte Social Universitário e a gratuidade da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS). - Buscamos outras fontes de receita para ajudar no custeio dos serviços públicos da cidade. Estamos montando a Zona Especial de Negócios para atrair mais empresas e gerar emprego na cidade; buscamos parceria da Autopista Fluminense, que envia os acidentados para o HPM sem contribuir com os custos – acrescentou o prefeito, citando que é fundamental a parceria com os governos estadual e federal. Sobre o Programa Água Limpa, o maior investimento em saneamento e macrodrenagem feito em Macaé, o prefeito informou que está buscando parceria com o governo federal. “Vamos conseguir, já no ano que vem resolver parte dos problemas de alagamento da cidade”, disse. Riverton anunciou também que no próximo ano a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Virgem Santa será concluída e até o final do ano a ETE Lagomar fica pronta. “Os projetos de infraestrutura e logística vão continuar em 2010, como a estrada de Santa Tereza e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, que estamos conversando com a Petrobras e o governo do estado”, informou.

Macaé confirma Plano de Cargos para funcionários

O prefeito Riverton Mussi confirmou na manhã desta quinta-feira (29), durante comemoração do Dia do Servidor promovida no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Macaé (Macprevi), que a prefeitura prepara o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

A secretária de Administração, Carla Mussi, coordena a equipe que elabora a revisão do Plano de Cargos, que visa promover a valorização do trabalho do funcionário público, definindo as vantagens remuneratórias e o desenvolvimento funcional do servidor.

Uma das nossas propostas para o servidor é o Plano de Cargos, um sonho de muitos funcionários que será concretizado até o início do ano que vem. O servidor é fundamental para o bom funcionamento dos serviços prestados pela prefeitura e por isso, desenvolvemos ações para melhorar a sua qualidade de trabalho. Fizemos a equiparação dos cargos de agente administrativo e assistente administrativo, a revisão da gratificação de produtividade para a classe fiscal, a regularização da situação de diretores de escola, entre outras ações. E nosso objetivo é chegar a todos os servidores, como os funcionários do Barracão – afirmou o prefeito. Riverton anunciou que a prefeitura estuda a implantação do plano de saúde e médico para os funcionários. Além disso, ele lembrou que está em andamento o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, em parceria com o governo federal. Serão duas mil unidades habitacionais para servidores efetivos, terceirizados e cargos comissionados no Residencial Brisa do Vale. Os beneficiados terão 25 anos para pagar a casa própria e poderão ter um desconto de até R$ 20 mil do valor total do imóvel graças à parceria. - Outro projeto que estamos estudando, mas ainda não está certo, é a transformação do abono de aniversário, hoje de um salário mínimo, para um abono no valor do salário do servidor – observou, acrescentando que é objetivo da prefeitura pagar todos os débitos de anos anteriores que a administração direta tem com a Macprevi. Segundo o presidente do Instituto de Previdência, a autarquia municipal possui hoje 262 aposentados, 92 pensionistas e em média 215 servidores em benefício do auxílio doença. “Neste Dia do Servidor, ressaltamos que nós, servidores, somos muito mais do que simples funcionários públicos, somos promotores da cidadania, semeadores da justiça, mensageiros da prosperidade social e do desenvolvimento humano”, pontuou. O servidor aposentado Valdemar de Andrade, de 72 anos, elogiou a Macprevi e ressaltou a importância da valorização do servidor dentro da estrutura administrativa. “Trabalhei 26 anos como servidor municipal de Macaé e tenho orgulho de participar da prefeitura”, disse. No encontro promovido na Macprevi, participaram do café da manhã servidores ativos e inativos, secretários e os presidentes dos institutos de previdência de Rio das Ostras, Samuel Mendes e de Conceição de Macabu, Aderaldo Rangel. O funcionário da prefeitura Jorginho finalizou a comemoração cantando para os servidores.

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