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No TRE, Carlos Augusto consegue voltar à Prefeitura de Rio das Ostras

O vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), desembargador Luiz Felipe Francisco, determinou na tarde de ontem que o prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), seja reconduzido ao cargo imediatamente.
Um ofício foi enviado na sexta-feira ao juízo da 184ª Zona Eleitoral, para que comunique oficialmente a sentença ao presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Carlos Afonso (PSB). A medida suspende os efeitos da cassação pelo colegiado do TRE, mas “apenas até o julgamento dos embargos de declaração eventualmente opostos”, redigiu o desembargador.
Os embargos declaratórios, em geral, são um instrumento jurídico em que se pede esclarecimentos sobre um ponto considerado obscuro, contraditório, omisso ou duvidoso de uma decisão do colegiado de um tribunal. O prefeito Carlos Augusto e o vice-prefeito Pastor Broder (PSB) haviam sido cassados por abuso de poder econômico e político na sessão de julgamento de 22 de junho. Na ocasião, os magistrados do TRE entendeu que eles haviam usado um veículo de comunicação na campanha eleitoral “com nítido caráter panfletário”. Além da cassação, os políticos ficaram inelegíveis por três anos e cada um deles foi multado em R$ 106.410,00.
De acordo com a assessoria jurídica do prefeito, o recurso é dirigido próprio buscava modificar a decisão, que foi proferida - segundo a Prefeitura - em desacordo com as provas apresentadas nos autos, de acordo com os advogados. O embargo de declaração suspende a eficácia da decisão do TRE, não havendo qualquer possibilidade do atual prefeito deixar o comando do município a partir de ontem. Antes disso, quem havia sido notificado para assumir o Executivo de Rio das Ostras era o presidente do Legislativo.
A ação que resultou na cassação suspensa de diploma de Carlos Augusto foi movida pela coligação opositora ao prefeito nas eleições do ano passado. De acordo com os advogados do chefe do Executivo, a sentença do TRE contrariou a decisão da juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Rio das Ostras. Na segunda-feira, o embargo de Carlos Augusto deve ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

AlphaVille Urbanismo comercializa o Conceito A, em Rio das Ostras

A AlphaVille Urbanismo já está comercializando o Conceito A, projeto inovador que inclui casas prontas em condomínio fechado.
O diretor comercial Fábio Valle destacou os diferenciais do empreendimento, composto por 106 residências, com área média de 120m² cada, duas vagas cobertas na garagem e quintal.
O primeiro comprador foi o casal Paulo de Souza e Georgia Daltro, que mora em Macaé há três anos. Eles se decidiram pela compra em função da relação entre investimento e benefícios: “Procurávamos um lugar onde tivéssemos tranqüilidade, segurança e qualidade, com preços compatíveis à nossa realidade. Encontramos esse lançamento na hora certa.”, afirma Paulo. Geórgia disse que o empreendimento representa o que buscava para iniciar a vida em família com o filho que espera: “Aqui encontramos um planejamento com toda a estrutura para facilitar nossa vida. Teremos paz e facilidade de acesso à escola e ao comércio do dia-a-dia, o que é fundamental”.
O lançamento atraiu potenciais compradores de toda a região, incluindo alguns que já estão presentes no AlphaVille Rio Costa do Sol, como João Ferreira Lopes. Fazendeiro de Barra de São João, dono de pousada e agrônomo ele já comprou um lote na fase um do empreendimento e estava lá para avaliar um novo investimento. Segundo afirmou, o que mais o atrai no AlphaVille é o planejamento: “Fico encantado com a administração. Tenho 73 anos e valorizo o que é bem organizado”.
Os visitantes conheceram uma casa modelo do Conceito A, completamente mobiliada e puderam verificar uma opção de ocupação dos espaços. Tiveram acesso ainda às condições de financiamento para aquisição, tanto os planos diretos com a AlphaVille Urbanismo, como os oferecidos em parceria com a Caixa. Segundo Fabio Valle, as condições são incomparáveis: “Se falássemos a algum tempo que haveria financiamento em até 360 meses ninguém acreditaria. Hoje é uma realidade.” Outro diferencial disponível é a análise de crédito, para o qual uma empresa parceira, a Dexter, está habilitada a operar todo processo, sem custos para o comprador.
Os proprietários contarão com um clube exclusivo, composto por quadra poliesportiva, playground, piscinas adulto e infantil, fitness center, bar, espaço gourmet e salão social. O sistema de segurança contará com vigilância 24 horas, portaria blindada para controle de acesso, muros e gradis, entre outros equipamentos. O Conceito A ocupará área mais de 47 mil m², dos quais mais de 18 mil m² correspondem a área de lazer, contígua a outro empreendimento da empresa, o AlphaVille Rio-Costa do Sol.
As casas do condomínio Conceito A destacam-se também pela tecnologia, chamada de construção seca, que permite alta qualidade de acabamento com ganho de escala entre 20 e 30%; menores canteiros de obras, ganho ambiental e velocidade na produção, entre outras vantagens que se traduzem na redução de custos para os compradores. Vantagens de estar próximo ao AlphaVille Rio-Costa do Sol O Conceito A estará ao lado do AlphaVille Rio-Costa do Sol, com acesso ao setor comercial do empreendimento, onde funcionarão farmácias, bares, restaurantes, mercados, padarias e bancas de jornais, entre outros negócios. Situado a apenas 10 km do Centro de Rio das Ostras e a 16 km de Macaé, contarão ainda com os benefícios de estarem juntos à natureza, especialmente 1.037milhão m2 de reserva da Mata Atlântica e de restinga, cujos projetos de proteção ambiental garantem a preservação e o acesso à praia.
O estande fica na Avenida Amaral Peixoto, km 165, na entrada do empreendimento, e funciona diariamente das 9 às 18 horas.
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