PEC da segurança pública reabre debate sobre redução da maioridade penal Redação Add Comment Edit O Senado Federal deve retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, após o adiamento da votação motivado po... Leia Mais
PEC da redução da maioridade penal prevê celas exclusivas para jovens de 16 anos Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br O deputado federal Mendonça Filho, relator da Proposta de Emenda Constitucional sobre a redução da m... Leia Mais
Novo projeto de lei na Câmara reacende debate sobre o pagamento do décimo quarto salário para aposentados Redação Add Comment Edit Uma notícia recente voltou a animar milhões de aposentados nas redes sociais com a proposta de criação do 14º salário para quem é benefic... Leia Mais
Segurança Pública ganha aval do Senado em votação que descartou mudança na maioridade penal Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de E... Leia Mais
Medida protetiva descumprida configura crime e pode resultar em prisão em Rio das Ostras Redação Add Comment Edit Moradoras de Rio das Ostras, Macaé e de toda a Região dos Lagos que possuem medidas protetivas de urgência precisam saber que o desrespeit... Leia Mais
Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública por meio de Medida Provisória Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai criar o Ministério da Segurança Pública por ... Leia Mais
Davi Alcolumbre barra PEC da maioridade penal no Senado até aval da Câmara Redação Add Comment Edit Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da última quarta-feira a proposta de Emend... Leia Mais
Clubes vão ao STF e defendem retorno das apostas esportivas Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Representantes de grandes equipes do futebol nacional compareceram ao Supremo Tribunal Federal para discutir os impac... Leia Mais