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O julgamento de um dos casos mais chocantes do Rio de Janeiro chegou ao fim, com desfechos distintos para os réus. Na madrugada de ontem, o 2º Tribunal do Júri da Capital proferiu a sentença que condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A mãe da criança, Monique Medeiros, por sua vez, recebeu um raro perdão judicial por homicídio culposo, sendo condenada apenas por omissão e já se encontra em liberdade.
O caso, que chocou o país e mobilizou a atenção da mídia nacional e regional, incluindo o Rio das Ostras Jornal, teve seu veredito após onze dias de intensos debates entre acusação e defesa. Henry morreu em março de 2021, após dar entrada desacordado no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio, com múltiplas lesões pelo corpo e em parada cardiorrespiratória.
A Condenação de Jairinho e a Sentença por Tortura
Os jurados reconheceram Jairinho como responsável pelo homicídio duplamente qualificado de Henry, além dos crimes de tortura e coação no curso do processo. A juíza Elizabeth Machado Louro, ao justificar a pena, destacou a “personalidade insidiosa perfeitamente apta a levar ao engano e à dissimulação” do ex-vereador. A pena foi desmembrada em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura, e 2 anos pela coação.
Durante o último dia do julgamento, Jairinho optou por não estar presente na leitura da sentença, aguardando no corredor. Sua postura, segundo relatos, manteve-se discreta, com anotações e consultas a documentos, exceto por um momento de emoção durante seu interrogatório, quando negou as acusações e chorou. Além da pena criminal, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais a Leniel Borel, pai de Henry. A prisão do ex-vereador foi mantida para garantia da ordem pública.
O Perdão Judicial de Monique Medeiros e a Reação do Pai
Para Monique Medeiros, o desfecho foi radicalmente diferente. A acusação de homicídio doloso foi desclassificada para homicídio culposo, e ela recebeu perdão judicial da magistrada, que citou a maternidade e o sofrimento da ré. Monique foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho, com uma pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto, considerada já cumprida pelo período em que esteve presa. Ela teve seu alvará de soltura expedido e já está em liberdade.
A reação de Monique ao veredito foi de choro e abraços nos defensores, seguida por um gesto de coração para os familiares. Leniel Borel, pai de Henry, expressou profunda insatisfação com a decisão em relação à ex-mulher. “Mataram meu filho mais uma vez. Jairo foi um monstro, perverso, sádico. Mas ela foi muito pior”, declarou, refletindo a dor e a complexidade do caso que abalou o Norte Fluminense e a Região dos Lagos.
Repercussão e Próximos Passos Legais
A defesa de Monique argumentou que ela era vítima de violência doméstica e manipulação psicológica, sem conhecimento da gravidade das agressões. Já o promotor Fábio Vieira dos Santos revelou que, em uma primeira quesitação, os jurados haviam reconhecido a omissão dolosa de Monique por 4 votos a 3, mas a juíza determinou a repetição do quesito, resultando na mudança para omissão culposa. A advogada de Monique, Florence Rosa, afirmou que a resposta dos jurados era o que a sociedade precisava.
Por outro lado, a defesa de Jairinho, representada por Rodrigo Faucz, já anunciou que o júri será anulado devido a uma série de nulidades no decorrer do processo, prevendo um novo julgamento. A projeção da defesa é que Jairinho permaneça entre 11 e 12 anos em regime fechado antes de uma eventual progressão. O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso, que continua a gerar debates sobre justiça e responsabilidade na Costa do Sol e em todo o Interior do RJ.
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