Em um cenário global de crescentes tensões, os países que compõem a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) reafirmaram, em 9 de abril de 2026, no Rio de Janeiro, seu compromisso inabalável com a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável da região. A IX Reunião Ministerial da Zopacas, presidida pelo Brasil, culminou na publicação de uma declaração conjunta que delineia uma série de princípios e ações para garantir que o Atlântico Sul permaneça um espaço livre de conflitos e rivalidades geopolíticas.
O encontro, que reuniu representantes de nações africanas e sul-americanas banhadas pelo Atlântico, destacou a importância de uma abordagem colaborativa para enfrentar desafios comuns, desde a preservação ambiental até a promoção da igualdade racial. A declaração do Rio de Janeiro surge como um farol de esperança, enfatizando a diplomacia e a cooperação como pilares para a estabilidade regional.
A defesa de um Atlântico Sul livre de conflitos
Em um momento em que o mundo observa conflitos em diversas regiões, como a guerra no Oriente Médio, os membros da Zopacas foram categóricos ao defender a manutenção do Atlântico Sul como uma área imune ao “flagelo da guerra”, às “rivalidades entre grandes potências”, às “disputas geopolíticas extrarregionais”, às “armas nucleares” e a “outras armas de destruição em massa”. Essa postura reflete uma visão compartilhada de que a segurança coletiva depende da desmilitarização e da não proliferação de armamentos perigosos.
A declaração também abordou uma questão de longa data, solicitando a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre a Argentina e o Reino Unido. O objetivo é alcançar uma solução “pacífica, justa e duradoura” para o arquipélago, que é controlado pelos britânicos, mas reivindicado pela Argentina como território ocupado ilegalmente. A Zopacas, ao incluir este ponto, reforça o papel do diálogo na resolução de disputas territoriais.
Combate ao racismo e à herança da escravidão
Um dos pontos cruciais da declaração ministerial foi o reconhecimento do “peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas”. O grupo defendeu a intensificação dos esforços para combater o racismo e promover a igualdade racial, ecoando a resolução 80/250 das Nações Unidas, de 25 de março deste ano, que classificou o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade. Este posicionamento sublinha a necessidade de enfrentar as consequências históricas da escravidão e suas manifestações contemporâneas.
Apesar do consenso geral, a Argentina incluiu um adendo ao documento, dissociando-se das referências a “certas iniciativas e documentos”, em uma clara alusão à resolução da ONU, que o país já havia rejeitado ao lado de Estados Unidos e Israel. Essa ressalva, embora pontual, destaca a complexidade das relações internacionais e a diversidade de perspectivas mesmo dentro de blocos de cooperação.
Compromisso com a proteção ambiental e oceânica
A pauta ambiental e climática recebeu atenção especial na reunião da Zopacas. Os países elogiaram a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém no ano anterior, e destacaram o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), incentivando a adesão de potenciais investidores. A proteção dos ecossistemas marinhos também foi um tema central, com a celebração da entrada em vigor do Tratado do Alto Mar, que visa a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora das jurisdições nacionais.
Em um movimento significativo, a presidência brasileira da Zopacas lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul. Além do Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe aderiram ao documento. A convenção, composta por 39 artigos, estabelece diretrizes para a exploração de recursos naturais, prevenção e controle de danos ao ambiente marinho, proteção de ecossistemas frágeis, planos de emergência, proibição de despejo de substâncias tóxicas, prevenção da poluição terrestre, educação ambiental e controle de atividades de pesca. Essas medidas visam garantir um futuro mais sustentável para o vasto e vital ecossistema do Atlântico Sul.
Estratégias para uma cooperação regional efetiva
Complementando a declaração e a convenção, um terceiro documento foi adotado pela Zopacas: uma estrutura de estratégias de cooperação. Embora não possua caráter vinculante, ou seja, os países não são juridicamente obrigados a seguir as estratégias, o documento serve como um instrumento político para organizar os eixos prioritários de ação conjunta. A adesão é voluntária, incentivando a participação ativa dos membros.
As estratégias de cooperação estão divididas em três áreas principais: governança oceânica; defesa e segurança marítimas; e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os países participantes são encorajados a reportar resultados, desafios e lições aprendidas em cada ação concluída, promovendo um ciclo contínuo de aprimoramento. Além disso, a busca por mecanismos de financiamento, incluindo oportunidades oferecidas por organizações internacionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes voluntárias, é estimulada para apoiar a implementação das ações acordadas.
A reunião da Zopacas no Rio de Janeiro demonstra a capacidade dos países do Atlântico Sul de se unirem em prol de objetivos comuns, construindo um futuro de paz, segurança e sustentabilidade. Para continuar acompanhando as notícias mais relevantes e contextualizadas sobre o Brasil e o mundo, mantenha-se informado com o Rio das Ostras Jornal, seu portal de confiança para informação de qualidade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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