Decisão aponta que ator praticou atos libidinosos em pelo
menos duas ocasiões; imagens de câmeras e depoimento da vítima sustentaram a
condenação. Ator, segundo vítima, pediu sigilo sobre o que acontecia.
A sentença que condenou o ator José Dumont por estupro de
vulnerável expõe detalhes da conduta que levou o artista a receber pena de 9
anos e 4 meses de prisão, em regime fechado. Segundo a decisão, Dumont beijou
na boca e apalpou um menino de 14 anos, em duas datas diferentes, dentro do
prédio onde morava. Dumont foi
preso nesta terça pelos crimes.
O juiz responsável pelo caso, Daniel Werneck Cotta, afirmou
que as provas – especialmente as imagens das câmeras de segurança e o
depoimento da vítima, prestado em depoimento especial – confirmam de forma
“inequívoca” os atos praticados pelo ator.
Ela destacou que os vídeos analisados mostram que, no dia 30
de julho de 2022, o réu “beija o menino na boca”. Já no dia 1º de agosto de
2022, o adulto “apalpa nádegas, mamilos e pênis (com um tapa) do menino; tudo
por cima das roupas. O menino é beijado na boca pelo adulto e se despedem”.
Segundo a decisão, ao contrário do que alegou a defesa, os
beijos foram direcionados à boca da vítima, e não ao rosto — versão sustentada
pelo ator no interrogatório. A sentença enfatiza que, pela simples visualização
dos vídeos, “é possível constatar” que Dumont “enlaça a vítima, aproximando-a,
e passa a mão em diversas partes do corpo”.
Aproximação e “segredinho”
O documento relata que a aproximação entre Dumont e o menino
começou após o garoto reconhecê-lo como ator. A vítima contou que passou a
receber presentes e dinheiro do réu e que era frequentemente chamada para
encontrar o ator na portaria do condomínio. Em seu depoimento, o menino relatou
que os atos se repetiram diversas vezes, e que o ator pedia para que ele não
contasse a ninguém, chamando o que acontecia de “nosso segredinho”.
A juíza classificou essa estratégia de aproximação como uma
conduta premeditada, dizendo que o réu “buscou ganhar a confiança da vítima e
de sua família” para atrair o menino ao prédio.
Testemunhas como porteiros e a síndica do edifício
confirmaram ao juízo que viram as gravações e que nelas era possível visualizar
beijos e toques praticados pelo ator. A mãe e o padrasto da vítima também
relataram mudanças comportamentais no menino logo após os fatos.
A sentença afirma que a narrativa da vítima foi “clara,
coerente e sem indícios de sugestionamento”, sendo corroborada por todo o conjunto
de provas.
Material apreendido
Durante busca e apreensão na casa do ator — determinada
durante o processo — foram encontradas mídias com pornografia infantil, fato
mencionado pela magistrada como indicativo de uma “personalidade compatível”
com os delitos investigados, embora esse material seja objeto de outra ação
penal.
Dumont foi condenado por dois crimes de estupro de
vulnerável, em continuidade delitiva. A juíza fixou pena inicial acima do
mínimo legal, citando a culpabilidade acentuada e a forma como o ator
“premeditadamente” se aproximou do menino. Após aplicação da atenuante de idade
(réu tem mais de 70 anos), e do aumento pela continuidade delitiva, a pena
final chegou a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.
O juiz também estabeleceu que o ator deverá pagar um mínimo
de R$ 10 mil para a vítima, a título de indenização por danos morais. Além do
valor base, a decisão estabelece juros de 1% ao mês desde o crime e correção
monetária a partir da data da sentença.
A TV Globo entrou em contato com a defesa do ator, mas não
recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Por Guilherme
Santos, TV Globo
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