O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a visita de um assessor ligado ao governo de Donald Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode representar risco de interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
Em ofício enviado ao STF, o chanceler alertou que a presença
do assessor norte-americano Darren Beattie em encontro com Bolsonaro
durante o período eleitoral pode gerar questionamentos diplomáticos.
“A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente
da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos
internos do Estado brasileiro”, afirmou Mauro Vieira no documento encaminhado
ao ministro.
A manifestação do Ministério das Relações Exteriores ocorreu
após Moraes solicitar informações ao Ministério das Relações Exteriores do
Brasil, também conhecido como Itamaraty, sobre a agenda diplomática de
Beattie no país.
Inicialmente, Moraes havia autorizado a visita para o dia
18. A defesa de Bolsonaro, no entanto, pediu a mudança da data para o dia 17,
alegando que o assessor participaria de um evento sobre terras raras e minerais
críticos em São Paulo no dia originalmente marcado.
Segundo o Itamaraty, até quarta-feira (11) não havia
registro de agenda diplomática previamente acordada entre Beattie e o governo
brasileiro. O chanceler também afirmou que a visita ao ex-presidente não faz
parte dos objetivos oficialmente comunicados pelo governo norte-americano.
“Cumpre observar, por
oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um
ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência
nos assuntos internos do Estado brasileiro”, reiterou Vieira.
De acordo com o ministério, a viagem do assessor foi
informada por meio de nota diplomática enviada em 10 de março. A previsão é que
Beattie chegue a Brasília no dia 16, siga para São Paulo no dia
seguinte e retorne aos Estados Unidos no dia 18.
O chanceler também informou que o pedido de visita a
Bolsonaro não passou pelo Itamaraty e foi feito diretamente pelos advogados do
ex-presidente.
“Tal pedido, segundo
também estou informado, foi solicitado por intermédio dos advogados do
ex-Presidente, de modo que jamais tramitou pelo Ministério das Relações
Exteriores ou foi sequer objeto de comunicação destinada a este Ministério”,
afirmou.
Vieira acrescentou que o pedido de encontro surgiu após a
concessão do visto ao assessor norte-americano.
“Trata-se, portanto, de solicitação realizada em momento
posterior ao encaminhamento do pedido de visto ao Consulado-Geral e que,
ressalte-se, não guarda relação com os propósitos da viagem originalmente
informados pelo governo norte-americano”, diz o documento.
Desde janeiro, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão
por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Ele está
detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como
Papudinha. As visitas ao ex-presidente dependem de autorização do ministro
Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
Gazeta Brasil
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