Direita critica projeto que equipara misoginia a racismo, mas Flávio Bolsonaro apoia

Reprodução Jovempan

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, uma decisão que, na prática, torna o ódio ou aversão a mulheres um crime grave. Atualmente, atos de misoginia são frequentemente tratados como injúria ou difamação, com penas que variam de dois meses a um ano. Com a mudança proposta, a punição poderá ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

misoginia: cenário e impactos

Reações nas redes sociais

A proposta gerou reações diversas, especialmente entre parlamentares de direita. Apesar da oposição de alguns, como Nikolas Ferreira (PL-MG), que classificou o projeto como "inacreditável" e uma "aberração", figuras de destaque, como Flávio Bolsonaro, votaram a favor da mudança. Mario Frias (PL-SP) também criticou o projeto, chamando-o de "mordaça ideológica" que poderia transformar críticas ou desentendimentos em crimes de racismo.

Aprovação no Senado

O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovado com 67 votos a favor entre os 68 senadores presentes. Mesmo com críticas, a maioria dos senadores de oposição apoiou o texto. Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, votou a favor, embora tenha expressado preocupações sobre possíveis violações à liberdade de expressão.

Debate sobre liberdade de expressão

Sergio Moro (União-PR) também se posicionou favoravelmente, mas criticou o texto, afirmando que a liberdade de expressão está em risco. Ele destacou que a oposição tentou emendar o projeto para torná-lo mais claro, mas sem sucesso. O temor é que a aplicação da lei possa ser problemática, caso aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados.

Próximos passos

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado sem modificações, será enviado para sanção presidencial. O debate em torno dessa proposta reflete tensões maiores sobre a definição e punição de crimes de ódio no Brasil, além de levantar questões sobre a proteção dos direitos das mulheres e a liberdade de expressão.

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Fonte: jovempan.com.br

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