Lei Seca no Rio: flagrantes de embriaguez ao volante disparam após a pandemia Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Lei Seca , legislação federal que visa coibir a direção sob efeito de álcool, completou 18 anos nesta quarta-feira ... Leia Mais
Cabo Frio institui primeiro plano municipal de segurança pública com metas para a próxima década Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Um marco para a segurança em Cabo Frio A Prefeitura de Cabo Frio oficializou, pela primeira vez em sua história, o P... Leia Mais
CCJ da Câmara inclui PEC da maioridade penal em sua pauta desta terça Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, retoma nesta terça-feira (9/6) a disc... Leia Mais
Leniel Borel recorre à justiça para tentar reverter perdão judicial concedido a Monique Medeiros Redação Add Comment Edit Reprodução Agência Brasil Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, entrou com recurso nesta segunda-feira (8) pedindo a anulação do julgam... Leia Mais
Polícia Federal avalia rejeitar nova proposta de delação de Daniel Vorcaro Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Polícia Federal (PF) analisa a possibilidade de recusar a nova proposta de delação premiada apresentada pelo empresá... Leia Mais
Novo marco legal do transporte público é sancionado com foco em modernização Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 15.432/2026, que estabelece o novo Marco Legal d... Leia Mais
Redução da maioridade penal acende debate intenso na Câmara e divide especialistas Redação Add Comment Edit A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ganhou novo fôlego no cenário político brasileiro, após a aprovação de ... Leia Mais
Servidores federais terão inscrição automática em previdência complementar, valida STF Redação Add Comment Edit O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da inscrição automática de novos servidores públicos federais em regimes d... Leia Mais
Registro de jornada para empregada doméstica é obrigatório por lei Redação Add Comment Edit Empregadores de Rio das Ostras e de toda a Região dos Lagos devem estar atentos: o controle de horário para empregadas domésticas não é u... Leia Mais
Justiça dos EUA derruba veto de Trump a militares transgêneros na ativa Redação Add Comment Edit Em uma decisão que marca uma significativa derrota para o governo Donald Trump , o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia declarou i... Leia Mais
Gotejamento de ar-condicionado em condomínios pode resultar em multas Redação Add Comment Edit O impacto do gotejamento na convivência condominial O gotejamento constante de aparelhos de ar-condicionado em áreas comuns ou privativas ... Leia Mais
Terrorismo: Entenda a divergência entre Brasil e EUA sobre a classificação Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA O debate sobre a classificação de organizações criminosas como terroristas, que impacta diretamente a segurança públic... Leia Mais
Procuradoria-geral da República denuncia nove pessoas por esquema de venda de sentenças no STJ Redação Add Comment Edit Investigação aponta rede de corrupção no Judiciário A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta quarta-feira (27), uma denú... Leia Mais
Jornada de trabalho: Câmara aprova fim da escala 6x1 e reduz para 40 horas Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Em um marco histórico para os trabalhadores brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feir... Leia Mais
Câmara avança em proposta para fim da escala 6x1 e garante folga dominical Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Uma mudança significativa nas relações de trabalho está em discussão na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (25)... Leia Mais
Ficha Limpa: Cármen Lúcia vota para restaurar rigor da lei no STF Redação Add Comment Edit Reprodução Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) pela derrubada da flexi... Leia Mais
Câmara adia debate crucial sobre redução da maioridade penal no Brasil Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análi... Leia Mais
Vício oculto: consumidor tem direitos garantidos mesmo com problema tardio Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Uma consumidora de Rio das Ostras enfrentou um problema comum: seu notebook, comprado há oito meses, começou a superaq... Leia Mais
Associação busca revisão internacional para caso do Cão Orelha em SC Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Associação dos Pais Desesperados protocolou, na última sexta-feira, um pedido de medida cautelar junto à Comissão In... Leia Mais
Senado avança e aprova penas mais duras para maus-tratos a animais Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, em 12 de maio de 2026 , uma proposta que endurece signifi... Leia Mais