Operação flagra estabelecimentos com câmaras de bronzeamento proibidas pela Anvisa; responsáveis foram conduzidos à delegacia
Por trás da promessa de um bronzeado perfeito, clínicas
clandestinas continuam oferecendo um procedimento proibido no Brasil e que pode
trazer sérios riscos à saúde. Foi o que constatou uma operação que resultou na
interdição de três clínicas de bronzeamento artificial nesta quinta-feira
(05/03), no Rio de Janeiro. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram
conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.
A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor
(SEDCON) e pelo Procon-RJ, com apoio da Delegacia de Proteção e Defesa do
Consumidor (DECON), do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) e da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). A ação faz parte da operação
Estética Segura, que tem como objetivo verificar se clínicas e espaços que
oferecem procedimentos estéticos estão cumprindo as normas sanitárias e de
proteção ao consumidor.
Durante a operação, os agentes interditaram clínicas que realizavam
bronzeamento artificial por câmaras de luz ultravioleta (UV), prática proibida
no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009
devido aos graves riscos à saúde, como câncer de pele, queimaduras,
envelhecimento precoce e danos oculares.
Nos estabelecimentos localizados nas Zonas Sul e Sudoeste do Rio, os fiscais
também encontraram outras irregularidades, como produtos expostos à venda sem
preço, ausência de licença sanitária, aplicação de botox com prazo de validade
vencido e extintores de incêndio fora da validade.
Além disso, uma clínica de estética em Campo Grande foi autuada por
irregularidades relacionadas à oferta de procedimentos estéticos. No local, foi
identificada publicidade do chamado “carnê da beleza”, prática proibida por
resolução do Conselho Regional de Biomedicina. Os agentes também encontraram
fichas de anamnese sem assinatura do profissional responsável, o que dificulta
o rastreamento do atendimento e representa risco ao consumidor. Outro problema
identificado foi o descarte inadequado de lixo infectante, em desacordo com as
normas sanitárias.
Ação estratégica
Para garantir a efetividade da operação, a equipe de inteligência da SEDCON e
do Procon-RJ realizou um levantamento prévio sobre os estabelecimentos
investigados. Um dos principais alvos da apuração estava localizado em
Copacabana, onde foi identificado um esquema estruturado para dificultar a ação
fiscalizatória.
Segundo o levantamento, a clínica funcionava em um prédio comercial com as
portas sempre fechadas e mantinha um sistema de monitoramento por câmeras para identificar
a chegada de equipes de fiscalização. O atendimento era restrito a um grupo
seleto de clientes considerados de confiança. Para ter acesso ao serviço, os
interessados precisavam passar por uma avaliação prévia ou ser indicados por
clientes já atendidos no local.
Diante dessas características, foi montada uma operação de inteligência que se
estendeu por aproximadamente três semanas. Durante esse período, os agentes
realizaram monitoramento discreto do local para mapear a dinâmica de
funcionamento da clínica, com a técnica do cliente oculto.
Para não levantar suspeitas e garantir a observação contínua da rotina do
prédio, os agentes utilizaram diferentes estratégias de cobertura, se passando
por vendedores de sanduíches naturais, profissionais de limpeza, entre outras
atividades comuns no local. A estratégia permitiu acompanhar o fluxo de pessoas
e identificar os dias e horários com maior frequência de atendimentos.
Com base nessas informações, foi possível identificar o momento mais propício
para a ação. Os agentes da SEDCON e do Procon-RJ se posicionaram
estrategicamente nos corredores do edifício e aguardaram a chegada de uma
cliente para confirmar o funcionamento da clínica.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, reforçou que
a busca por procedimentos estéticos não pode colocar a vida em risco.
— A busca pela beleza não pode estar acima da saúde e da vida das pessoas.
Beleza não pode ser fatal. O consumidor precisa ter segurança de que o serviço
oferecido segue todas as normas sanitárias e legais. Por isso, nossas equipes
atuaram de forma estratégica e rigorosa para identificar essas irregularidades
e impedir que práticas perigosas continuem colocando a população em risco —
afirmou.
Gutemberg Fonseca também reforçou que o bronzeamento artificial em câmaras de
luz ultravioleta é proibido no Brasil e orientou os consumidores a desconfiarem
de estabelecimentos que ofereçam esse tipo de procedimento.
— Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento dos órgãos de
defesa do consumidor — finalizou o secretário.
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