A ideia inclui exposições permanentes sobre a história da
orla, atividades educativas e a preservação da estrutura original da
construção.
No dia 26 de fevereiro, a Justiça Federal realizou uma
audiência para discutir o que vai acontecer com a Cabana do Pescador, que fica
na Praia das Conchas, no Peró, em Cabo
Frio, na Região dos Lagos do Rio. A reunião terminou sem acordo.
O que está sendo discutido agora é a transformação da Cabana
do Pescador em um espaço público cultural. A proposta é que o imóvel seja
restaurado e passe a funcionar como um centro cultural ou museu, voltado à
memória da pesca artesanal na região do Peró.
A ideia inclui exposições permanentes sobre a história da
orla, atividades educativas e a preservação da estrutura original da
construção.
Além disso, o projeto prevê que o espaço conte a trajetória
de Jamil Silva dos Anjos, mantendo viva a história dele no local.
Segundo familiares, embora a decisão judicial não seja
considerada a ideal por eles, há o entendimento de que a criação de um museu
pode garantir que “a memória de Jamil não seja apagada”.
A Justiça determinou que, dentro de 30 dias, a União
apresente um cronograma explicando como pode acontecer a cessão da área ao
município.
A juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara
Botelho, responsável pelo caso na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, deu
prazo de 30 dias para que União e Prefeitura apresentem novas propostas e
documentos antes de qualquer decisão final.
A discussão acontece porque a Cabana está em faixa de areia,
área que pertence à União. Por isso, o processo tramita na Justiça Federal e
envolve a União, o município de Cabo Frio e o espólio de Jamil Silva dos Anjos,
que era o responsável pelo imóvel.
Durante a audiência, o advogado da família informou que
houve uma reunião com a prefeitura em que foi definido um valor de indenização
para que a família deixe o espaço. Já a Procuradoria do Município afirmou que a
indenização ainda não está oficialmente fechada, embora não haja oposição, e
que depende da análise das demais partes do processo.
A União declarou que não é contra a transferência do imóvel
para o município, mas impôs condições: o local não poderá funcionar como
comércio, como bar ou restaurante, e não poderá gerar despesas para o governo
federal.
A Prefeitura de Cabo Frio terá que apresentar oficialmente a
proposta de indenização, além de um laudo da Defesa Civil apontando se há
necessidade de obras urgentes e um projeto de restauração que será analisado pelo
Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
Em nota, a Prefeitura informou que ainda não há acordo
fechado e que o prazo foi estabelecido justamente para que o município analise
as condições exigidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a
cessão da área. A administração municipal também afirmou que questões como
cronograma de revitalização, origem dos recursos e modelo de gestão só serão
definidas após a formalização da cessão.
Construída na década de 1940, a Cabana do Pescador se tornou
um dos símbolos da Praia do Peró. O imóvel foi tombado como patrimônio cultural
pelo município e pelo Estado, o que impede sua demolição e garante a
preservação das características originais.
O local também ganhou projeção nacional ao servir de cenário
da novela Avenida Brasil, da TV Globo, o que aumentou a visibilidade do espaço.
Com o prazo em andamento, o futuro da Cabana do Pescador
ainda depende das propostas que serão formalizadas à Justiça nas próximas
semanas.
Por Ludmila
Lopes, g1 — Cabo Frio
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