A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) inauguraram, nesta quinta-feira (8), mais um polo do Balcão do Consumidor, desta vez no Shopping Rio das Pedras, na Zona Sudoeste.
Ao todo, o programa contará com 20 pontos de atendimento em todo o estado,
sendo 13 na capital fluminense. Desses, cinco serão instalados em comunidades e
receberão o nome de Balcão do Consumidor das Favelas. Os outros sete polos
estarão distribuídos pelas demais regiões do estado do Rio de Janeiro.
Os espaços fazem parte de um programa permanente de acolhimento e atendimento
ao consumidor, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e serviços
essenciais. A iniciativa busca aproximar o poder público da população, oferecendo
orientação, mediação de conflitos e apoio nas relações de consumo.
O Balcão do Consumidor oferece atendimento jurídico, psicológico e de
assistência social, com atenção especial à acessibilidade, incluindo
atendimento em Libras. Além das demandas relacionadas a conflitos de consumo, o
programa também tem foco no acolhimento de consumidores em situação de
vulnerabilidade emocional, especialmente aqueles afetados pela compulsão por
compras (oniomania) e pela dependência em jogos de apostas (ludopatia).
De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg
Fonseca, a iniciativa nasce com um olhar ampliado sobre a defesa do consumidor.
- Não se trata apenas de resolver conflitos de consumo, mas de acolher
pessoas que chegam fragilizadas, muitas vezes em situações extremas, com
impactos diretos na vida familiar, financeira e emocional. Já identificamos
casos graves relacionados à compulsão em jogos de apostas, e esse atendimento
próximo, humanizado e descentralizado permite acompanhar essas situações de
forma mais cuidadosa, garantindo orientação, proteção e dignidade a quem mais
precisa -, ressaltou Fonseca.
A expansão do programa ocorrerá de forma gradativa. Nesta sexta-feira (9), será
inaugurado o primeiro polo fora da capital, no município de Angra dos Reis, que
atenderá a população da Costa Verde, ampliando o alcance das políticas públicas
de defesa do consumidor em todo o estado.
O atendimento nos polos acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por
ordem de chegada. Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento de
identidade, CPF e comprovante da dívida ou da relação de consumo.
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