Martins foi réu do chamado “núcleo 2” da trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou neste
sábado, 24, contra a soltura de Filipe Martins, ex-assessor
especial da Presidência para Assuntos Internacionais durante o governo do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o procurador-geral da República,
Paulo Gonet, não há “fatos novos” que alterem o fato que
Martins descumpriu medidas cautelares ao acessar a rede social LinkedIn. Gonet
disse ainda que o ex-assessor demonstra “desdém pelas determinações judiciais”
“No presente caso, a postura do réu demonstra desdém pelas
determinações judiciais e a ineficácia das medidas alternativas menos gravosas,
restando a segregação cautelar como meio idôneo para assegurar a aplicação da
lei penal e a disciplina do processo. Desse modo, dada a permanência dos
motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de
fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há
que se cogitar de sua revogação ou relaxamento”, pontuou Gonet na decisão.
Em nota enviada ao Broadcast Político, sistema de notícias
em tempo real do Grupo Estado, o advogado de Martins, Ricardo Scheiffer,
afirmou que apresentou relatórios de acessos do ex-assessor no LinkedIn,
que mostrariam que ele não utilizou a plataforma.
“Causa perplexidade que uma mera captura de tela não
verificável e sem nenhuma cadeia de custódia seja considerada suficiente para
sustentar a prisão preventiva, enquanto documentos oficiais apresentados pela
defesa são sumariamente desqualificados sem perícia conclusiva. Estão
transformando uma medida cautelar em antecipação de pena”, declarou o advogado
de defesa, Ricardo Scheiffer.
Filipe Martins foi preso provisoriamente no último
dia 2 de janeiro, quando cumpria regime domiciliar após ser condenado
a 21 anos de prisão por participar da tentativa de golpe de Estado após as
eleições de 2022.
Proibido de acessar redes sociais, direta ou indiretamente,
inclusive por intermédio de terceiros, a Polícia Federal (PF) apontou que ele utilizou
o LinkedIn e burlou as determinações.
No último dia 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Alexandre de Moraes deu
15 dias para que a PGR se posicionasse sobre o pedido de soltura
apresentado pela defesa. Com o parecer da PGR enviado neste sábado, Moraes deve
decidir se irá ou não acompanhar o posicionamento de Gonet.
Martins foi réu do chamado “núcleo 2” da trama
golpista. De acordo com os autos julgados pela Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF), os integrantes desse grupo foram acusados de oferecer
apoio jurídico, operacional e de inteligência no plano de ruptura democrática,
incluindo a elaboração da chamada “minuta golpista”. Conforme a acusação, o
ex-assessor teria elaborado uma das versões da minuta, o que é negado por sua
defesa.
PJ
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