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| Fotos: Divulgação |
Força-tarefa liderada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor flagra bebida irregular e reforça ações para proteger a saúde da população
Mais de 500 litros de cachaça sem procedência comprovada foram apreendidos e
descartados durante a Operação Salus, realizada nesta quarta-feira (21/01), em
Rio das Ostras, na Região dos Lagos. A ação foi conduzida por uma força-tarefa
formada por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON),
do PROCON Estadual (PROCON-RJ), da 128ª DP da Polícia Civil e com o apoio
técnico da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
O objetivo da operação foi fiscalizar estabelecimentos como revendedores e
bares do município. Em um dos locais vistoriados, os agentes encontraram 530
litros de cachaça artesanal armazenados de forma inadequada e sem registro no
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Além disso, o produto não
apresentava informações obrigatórias no rótulo, como identificação do produtor
e do distribuidor, endereço, CNPJ e origem da bebida.
Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a
comercialização desse tipo de produto representa um risco grave à saúde da
população.
- Estamos falando de uma bebida sem qualquer controle de origem ou qualidade,
que representa um risco direto à vida e à segurança dos consumidores, inclusive
pela possibilidade de contaminação por substâncias nocivas. Nosso trabalho é
impedir que produtos irregulares cheguem à população-, afirmou o secretário-,
afirmou o secretário.
O estabelecimento foi autuado e a bebida irregular descartada no local, na
presença dos fiscais. O responsável também foi notificado e terá o prazo de 15
dias para apresentar defesa.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ reforçam que as
fiscalizações seguirão de forma contínua em todo o estado e orientam os
consumidores a denunciarem irregularidades por meio dos canais oficiais de
atendimento.
Capacitação de agentes públicos
Os agentes que atuaram na operação participaram, esta semana, de um treinamento
para identificação de bebidas falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e
contrafeitas. A capacitação contou com a parceria da Associação Brasileira de
Bebidas (Abrabe) e teve como foco o aprimoramento técnico das equipes de
fiscalização.
Para Gutemberg Fonseca, investir em capacitação é fundamental para fortalecer
as ações de defesa do consumidor.
- Além da fiscalização, estamos qualificando as equipes para agir com ainda
mais eficiência. O combate a produtos ilegais protege o consumidor, a economia
e garante concorrência justa no mercado -, concluiu o secretário.
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