Ação da prefeitura encontrou atividades sem autorização e
resultou em autuações e suspensão de serviços.
Uma fiscalização conjunta realizada na quinta-feira (8) na
Praia do Forno, em Arraial do Cabo,
na Região dos Lagos do Rio, resultou na apreensão de equipamentos e mercadorias
usadas em atividades comerciais sem autorização.
A ação foi conduzida por equipes das secretarias municipais
de Ambiente e Saneamento e de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização. Segundo a
prefeitura, o objetivo foi verificar o cumprimento das normas municipais e
coibir o uso irregular do espaço público.
Durante a operação, os agentes constataram a comercialização
e a utilização de materiais sem a devida permissão dos órgãos competentes. Todo
o material irregular foi apreendido, e os responsáveis foram autuados.
Os fiscais também identificaram serviços sendo realizados em
desacordo com as autorizações concedidas. Diante das irregularidades, houve
suspensão de atividades e novas apreensões, conforme previsto no Código de
Posturas do município.
Em nota, a prefeitura informou que as atividades comerciais
em Arraial do Cabo devem seguir a Lei Municipal nº 1.450/2005, os decretos
regulamentares e demais normas vigentes. O descumprimento da legislação pode
gerar sanções administrativas.
Ainda de acordo com o município, as ações de fiscalização
têm como objetivo garantir o ordenamento urbano, o cumprimento das regras e a
preservação ambiental.
Por g1 —
Arraial do Cabo
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