Estudo aponta que 72% da receita do município vêm de
royalties e participações especiais.
Arraial do Cabo,
na Região dos Lagos do Rio, é o município brasileiro com maior dependência
econômica das rendas do petróleo. Um levantamento do Programa Macrorregional de
Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) aponta que 72% da receita total
da cidade têm origem em royalties e participações especiais do setor
petrolífero.
O estudo faz parte de uma medida condicionante do
Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama e financiado pela
Petrobras. A análise considerou uma série histórica de 14 anos de dados de
produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Outros municípios da Região dos Lagos também aparecem entre
os mais dependentes do país. Saquarema tem
66% da arrecadação municipal ligada às rendas do petróleo, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%. De acordo com o
levantamento, essas cidades concentram alguns dos maiores índices nacionais de
dependência do setor.
Em valores absolutos, Maricá lidera o ranking estadual de
recursos recebidos, com R$ 4,2 bilhões em 2024. Niterói aparece em seguida, com
R$ 2,2 bilhões, embora as rendas petrolíferas representem 37% da arrecadação
total do município. No mesmo período, Saquarema recebeu R$ 2 bilhões; Arraial
do Cabo, R$ 547,2 milhões; e Araruama, R$ 525,5 milhões.
Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência
de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos
municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após pedido de acesso à
informação, a agência confirmou erros na base de dados abertos e informou que
os registros passarão por correção.
Segundo o programa, a análise tem como objetivo medir o peso
das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais, acompanhar a aplicação dos
recursos em políticas públicas e avaliar se esses gastos se refletem em
benefícios para a população.
Ranking das maiores rendas petrolíferas (valores brutos):
- Maricá
(RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)
- Niterói
(RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37%)
- Saquarema
(RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66%)
- Macaé
(RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30%)
- Campos
dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25%)
- Rio
de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1%)
- Arraial
do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72%)
- Araruama
(RJ) – R$ 525.587.140,38 (45%)
- São
Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28%)
- Ilhabela
(SP) – R$ 399.435.591,65 (42%)
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