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| Fotos: Veronica Cortes / Jorge Ronald |
Dados estatísticos e relatórios de produtividade consolidam avanços em modernização, qualificação, eficiência e atendimento ao público
O Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras vem exercendo um papel fundamental
para a sociedade e está presente nos momentos mais importantes da trajetória
das pessoas e de seus bens, garantindo cidadania e dignidade desde o nascimento
até os principais atos da vida civil. No ano de 2025, avanços e resultados
expressivos do cartório consolidaram uma série de iniciativas voltadas à
modernização dos serviços, qualificação profissional e aprimoramento no
atendimento, com foco na desburocratização, eficiência, excelência no
atendimento, segurança jurídica dos atos praticados e ampliação do acesso do
cidadão aos serviços notariais e de registro.
O crescimento do Cartório é reflexo direto do próprio
crescimento da região, principalmente de Rio das Ostras, por conta dos
segmentos do turismo e do petróleo e gás. Conforme site oficial do Município,
no ano de 2010, Rio das Ostras contava com cerca de 106 mil habitantes, e
atualmente se aproxima dos 170 mil habitantes. Além disso, a renda per capita
de 2021 foi de R$ 56.096,82, sendo a 22ª do Estado.
O trabalho diário de toda a equipe impacta não apenas
números e estatísticas, mas a vida real da população, promovendo acesso a
direitos e estabilidade nas relações familiares, patrimoniais e sociais. Em
acordo com dados do cartório, ao longo do ano foi registrado um volume
relevante de atendimentos, refletindo tanto no crescimento da demanda quanto na
confiança da população nos serviços prestados. Como exemplo, além do volume
presencial diário de aproximadamente 400 pessoas, mais de 150 atendimentos são
realizados diariamente apenas pelo atendimento online via whatsapp, evitando
assim os deslocamentos para fazer agendamentos, pagamentos e remessa de
documentos que antes eram feitos apenas na própria sede do cartório.
Entre os destaques principais está a mudança legislativa
municipal relacionada à cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis). Após cerca de um ano de trabalho técnico e institucional com vários
órgãos, passou a ser exigida a comprovação do recolhimento do imposto apenas no
momento do registro do imóvel, conforme entendimento anterior, tanto do STF,
quanto do STJ, e não mais na lavratura da escritura. A alteração evitou perdas
de arrecadação do ISS para o Município, contribuindo para o fortalecimento das
finanças públicas locais e atraindo investidores de toda a região.
Segundo o tabelião titular Robson Martins, a medida representa um avanço que
beneficia tanto o poder público quanto a população, além da possibilidade de
investimentos pesados na estrutura física e funcional do Cartório.
“Essa mudança trouxe mais racionalidade ao processo,
evitando prejuízos à arrecadação municipal e garantindo maior equilíbrio fiscal
e orçamentário. São recursos do ISS que podem retornar à sociedade em forma de
investimentos e benefícios coletivos”, destacou.
Portanto, como uma cidade turística, de belezas naturais
exuberantes, e mais barata para viver, Rio das Ostras vem atraindo engenheiros,
técnicos de petróleo e gás, médicos, empresários e outras pessoas que se casam,
compram imóveis, fazem financiamentos, escrituras, inventários, atas notariais,
procurações, utilizando constantemente o cartório para diversas finalidades,
fazendo com que a unidade se torne referência para a região.
“Além disso, na cidade existem inúmeras obras de grande
porte em andamento, fazendo com que cada prédio exista uma instituição de
condomínio, escrituras de compra e venda, doação, dação em pagamento,
alienações fiduciárias, procurações, distratos, inventários e divórcios com
partilha de bens. O setor de protesto, por exemplo, tem mantido alta demanda,
com intimações efetivas, com cerca de pelo menos 3.000 títulos apontados a
protesto por mês, garantindo efetividade no recebimento de ativos financeiros e
fomentando a circulação de riquezas para a cidade”, ressalta o tabelião.
MODERNIDADE - A modernização tecnológica foi outro marco do ano. O Cartório do
1º Ofício ampliou bastante a aquisição de equipamentos de informática modernos
para o uso do E-Notariado, plataforma digital que permite a realização de
escrituras e outros atos por videoconferência, com validade jurídica em todo o
território nacional e no exterior. Por intermédio do aplicativo, cidadãos e
cidadãs que estão dentro e fora do Brasil, incluindo investidores
internacionais, podem realizar atos notariais de forma totalmente remota, com
validação em tempo real. Serviços como a Autorização Eletrônica de Viagem
(AEV) e o reconhecimento de firma à distância também ganharam destaque,
beneficiando especialmente pessoas embarcadas ou que residem em outras
localidades. Há também a novidade do E-not Provas, em que as pessoas comprovam
a veracidade da existência de certo conteúdo na internet, facilitando
posteriormente o ajuizamento da respectiva ação.
Qualificação da equipe reforça segurança jurídica
Outro ponto central de 2025 foi o investimento na
qualificação profissional. Agora, todos os escreventes do setor de notas são
bacharéis em Direito, alguns fazendo pós-graduação em direito notarial e
registral, o que confere maior segurança jurídica aos atos lavrados. O cartório
também firmou convênio com a Universidade UNICV de Maringá (PR) para
capacitação dos funcionários no curso de Tecnólogo de Serviços Notarial e
Registral. Paralelamente, há um trabalho de desenvolvimento de liderança, com
acompanhamento de perfis comportamentais e alinhamento das cinco equipes que
atuam nos setores de Notas, Protesto, Firmas, Registro Civil e Administrativo.
Essa iniciativa visa o desenvolvimento de ideias, aptidões e de personalidade
de cada um. O cartório também investe pesado em jovens, tendo dois estagiários
do curso de Administração e uma do curso de Direito, além de funcionários que
estão cursando Economia e Administração.
Números de 2025
Os dados estatísticos levantados pelo substituto legal
Gabriel Lopes, evidenciam a intensa atividade da unidade ao longo do ano. Em
2025, foram registrados 1.743 nascimentos em Rio das Ostras; 994 óbitos; 826
casamentos (habilitações e registros); 1.355 certidões de registro civil de outras
cidades ou estados; 957 apostilamentos de Haia (validação de documentos para
morar e estudar no exterior); 2.236 escrituras; 524 procurações; e 23
testamentos. Já em relação aos protestos, foram registrados 25.890 títulos
protestados, mais 3.232 cancelados e 2.664 pagos, totalizando 31.142 títulos.
“Outra ação relevante é que também houve grande demanda por
certidões de pessoas residentes em Rio das Ostras, mas com registros
originários de outros estados, principalmente de São Paulo, Bahia e Minas
Gerais”, destacou Gabriel.
A qualidade dos serviços também é reconhecida por
profissionais que utilizam constantemente a unidade. Para o engenheiro Dalisson
Santos Vieira, o cartório se destaca em nível nacional. “É, sem dúvidas, uma
referência em estrutura, atendimento, qualificação profissional e prazos de
resposta. Já utilizei serviços de diversos cartórios pelo Brasil e posso
afirmar que este é um dos melhores. Só tenho a agradecer e parabenizar toda a
equipe pelo zelo no atendimento à sociedade”, declarou.
Ao registrar fatos, formalizar direitos e assegurar, prestar
assessoria jurídica e dar autenticidade de documentos, o cartório contribui
diretamente para a organização social, a confiança nas relações jurídicas e o
fortalecimento da democracia. Ainda segundo o tabelião titular do cartório, ao
longo de 2025, a unidade manteve esforços constantes para aprimorar o
atendimento ao público e os serviços essenciais, aliando à inovação, segurança
jurídica e compromisso com o cidadão. Tudo isso refletiu diretamente no aumento
do número de atos praticados e aciona um olhar ainda mais comprometido para o
futuro, já que pessoas de toda a Região dos Lagos acabam se interessando pela
novidade na prestação dos serviços.
“Estamos em fase de planejamento estratégico para fins de
implementação de um sistema automatizado de coleta de feedback dos usuários,
especialmente de profissionais que utilizam os serviços com frequência, como
corretores imobiliários, despachantes, advogados, arquitetos, engenheiros e
contadores. A proposta é utilizar essas informações para promover melhorias
contínuas nos processos do cartório, sempre com o objetivo de prestar os
serviços com excelência”, concluiu Robson Martins, observando ainda que a visão
de crescimento e planejamento tratarão a cidade para pelo menos 20 anos,
fazendo com que a serventia tenha condições de enfrentar gargalos e
dificuldades estruturais para fins de manter a alta qualidade de seus serviços.
O Cartório do 1º Ofício de Rio das Ostras conta com serviços
de Notas, Protesto e Registro Civil, mantendo atendimento regular de segunda a
sexta-feira, das 9h às 17h, além de plantão aos sábados, domingos e feriados,
das 9h às 12h, para registros de nascimento e óbito, garantindo acesso contínuo
aos serviços essenciais à população. A unidade fica na Rua Luiza Viana, 87,
Centro. Contato Whatsapp: (22) 3190-0120.
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