Um dos principais alertas do documento está no uso de termos
como “fascista”, “genocida” e “corrupto”
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta segunda-feira,
29, uma cartilha voltada a influenciadores e ativistas digitais ligados à
militância do partido. O material reúne orientações jurídicas para quem atua na
comunicação política nas redes sociais em defesa do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
Segundo a sigla, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda
apresentada pelos próprios influenciadores, que relataram dúvidas recorrentes e
experiências concretas, incluindo processos judiciais enfrentados em razão de
publicações nas plataformas digitais. O manual tem mais de 90 páginas e foi
elaborado para reduzir os riscos legais na atuação política online.
Um dos principais alertas do documento está no uso de termos
como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. De acordo com a cartilha, essas
expressões só devem ser utilizadas quando houver condenação judicial. Fora
desse contexto, o influenciador pode ser alvo de ações na Justiça.
O manual também dedica um capítulo específico à publicação
de vídeos. A orientação é que o militante avalie se o conteúdo foi gravado em
ambiente público, se expõe uma coletividade ou um indivíduo específico e se há
presença de crianças, pessoas vulneráveis ou situações constrangedoras.
A cartilha recomenda que os vídeos tenham como foco o fato
político, e não aspectos da vida pessoal de quem aparece nas imagens, além de
destacar a importância de conseguir comprovar o contexto de crítica política em
caso de questionamento judicial
O texto orienta ainda que influenciadores mantenham
registros das publicações, como links, vídeos originais e capturas de tela,
como forma de se resguardar juridicamente.
JP
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