Deputado é acusado de tentar
obter sanções internacionais para pressionar o julgamento de Jair Bolsonaro no
STF
O Supremo Tribunal Federal
(STF) formou maioria nesta sexta-feira (4) para tornar Eduardo Bolsonaro,
filho do ex-presidente Jair
Bolsonaro, réu por coação. Ele é acusado de nterferir, fora do país, no
julgamento de um processo que envolve o pai. Alexandre de Moraes foi o primeiro
a votar e aceitou a denúncia contra o filho 03 de Bolsonaro. Em seguida, o
ministro Flávio Dino seguiu o relator. O voto de Cristiano Zanin formou a
maioria. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Moraes declarou: “A
Procuradoria-Geral da República demonstrou presença da justa causa necessária
para a instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro,
tendo detalhado sua conduta criminosa”, escreveu o ministro do STF, Alexandre de Moraes,
que também é o relator, em seu voto. Flávio Dino acompanhou
o relator e, portanto, o placar está 2 a 0 para tornar o parlamentar réu no
Supremo.
O relator do caso disse que
Eduardo “insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros do Supremo
Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos
demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a
AP. 2.668/DF, para favorecer seu pai, Jair Bolsonaro”. De acordo com ministro,
o filho do ex-presidente também tentou “criar ambiente de intimidação sobre as
autoridades responsáveis pelo projeto de anistia”.
A Primeira Turma do STF começou,
nesta sexta, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra
Eduardo. Os ministros decidem se o parlamentar se tornará réu pelo crime de
coação no curso do processo.
A acusação sustenta que Eduardo
Bolsonaro atuou fora do país para conseguir sanções internacionais contra
o Brasil e
suas autoridades. O objetivo, segundo a PGR, era pressionar e interferir no
andamento do processo que investiga a participação de seu pai, o ex-presidente
Jair Bolsonaro, na trama golpista.
O julgamento ocorre no plenário
virtual da Corte, um formato no qual os ministros inserem seus votos
eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial.
Nesta fase, o colegiado, que,
além de Moraes, é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e
Cármen Lúcia, não julgará o mérito da acusação, mas sim se há elementos
suficientes para abrir uma ação penal. Caso os ministros acompanhem o relator,
Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu. Se a denúncia for rejeitada, o
processo será arquivado.
A investigação que deu origem à
denúncia começou em maio e, além do deputado, incluiu posteriormente nomes como
o do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo,
que também foi denunciado, mas terá sua situação analisada em outro momento.
Se, ao final do processo, Eduardo Bolsonaro for condenado, a pena para o crime
de coação varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
JP
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