Colegiado formou placar de 4 votos a 0
Flavio
Dino, Cármen
Lúcia e Cristiano Zanin seguiram
o relator Alexandre
de Moraes, em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), e votaram a favor de
manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e
mais seis réus da trama golpista. A votação começou às 18h desta terça-feira
(25). Mais cedo, Moraes determinou as prisões. Agora, o processou transitou em
julgado e, portanto, não cabem mais recursos para a defesa do ex-presidente. O
ministro já pode ordenar o início do cumprimento das penas.
Na teoria, as defesas, inclusive a de Bolsonaro, ainda
poderiam apresentar embargos infringentes. No entanto, o entendimento do STF é
que o presidente, que foi condenado por 4 votos a 1 pela 1ª Turma do Supremo,
precisaria ter tido dois votos pela sua absolvição. Os generais Augusto Heleno
e Paulo Sérgio Nogueira também tiveram seus processos encerrados e já foram
presos.
Leia onde os condenados ficarão presos:
Almir Garnier – Estação Rádio da Marinha em Brasília/DF
Augusto Heleno – Comando Militar do Planalto
Anderson Torres – Papudinha (instalação na Papuda supervisionada pela PM)
Paulo Sérgio Nogueira – Comando Militar do Planalto
Jair Bolsonaro – Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito
Federal
Alexandre Ramagem (foragido) – Expedição do mandado de prisão e inserção no
Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
Braga Netto – Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ
Prisão preventiva
Detido no último sábado (22), Bolsonaro foi levado para a
Superintendência da Polícia Federal, onde está detido em uma sala de Estado,
espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas
figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente
Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
O ex-presidente relatou que passou por um “surto”, mas que
não tinha intenção de fugir. Segundo a ata da audiência, Bolsonaro disse ter
tido uma “alucinação” de que havia uma escuta dentro do equipamento eletrônico.
O capitão da reserva ainda disse que não teve ajuda e que ninguém que estava na
casa testemunhou a tentativa de violação da tornozeleira. Sobre o ferro de
soldar, ele disse que já possuia a ferramenta.
Ainda segundo o depoimento, o ex-presidente afirmou que,
cerca de quatro dias antes da prisão, teria começado a tomar sertralina, um
antidepressivo. Segundo ele, o remédio teria interagido de forma errada com a
pregabalina, um anticonvulsivo. Bolsonaro relatou que está tendo dificuldades
para dormir.
A tentativa de retirada da tornozeleira foi usada pelo
ministro Alexandre de Moraes, do STF como um dos motivos para determinar a
prisão do ex-presidente. Depois que chegou à Superintendência da PF, Bolsonaro
teve a segundo tornozeleira retirada. A Primeira Turma do STF manteve a prisão
nesta segunda-feira.
Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do STF
condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de
organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave
ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão
em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os
demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e
tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem
rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Na última sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente havia
pedido a Moraes, que o capitão cumpra a sua pena de 27 anos e três meses em
casa. Os advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser
encaminhado a um presídio comum, e que isso apresentaria risco a sua vida. “A
situação de saúde do Peticionário já se encontra profundamente debilitada”, diz
o texto. Também, no mesmo requerimento, a defesa avisa que pretende recorrer
utilizando embargos infringentes ao STF sobre a condenação do ex-presidente.
JP
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