Ministra do STF diz que é preciso lutar pela democracia todo
dia
A ministra Cármen
Lúcia, do Supremo
Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento
literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para
defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as
ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não
voltem a ameaçar o país.
A fala acontece dias depois de o STF determinar o início do
cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa
de golpe de estado. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares
e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. A ministra comparou regimes de
exceção com plantas que nascem em momentos indesejados e trazem impactos
negativos para um determinado ecossistema.
“A erva daninha da
ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do
nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço
da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”, defendeu.
“Por isso, digo que democracia é uma experiência de vida que
se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz
todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”,
complementou.
Cármen Lúcia relembrou os documentos golpistas que falavam
em planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário.
“Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição.
Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi
apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não
poderia nem estar aqui julgando”, ressaltou.
“Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano,
estava documentado em palavras a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do
Supremo. E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o
rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas,
porque mata a pessoa antes, ainda jovem”.
A ministra participou da conferência Literatura e
Democracia, evento que faz parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui
Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. A programação termina neste domingo, com a
participação de nomes indígenas de destaque da literatura nacional, como Daniel
Munduruku e Márcia Kambeba.
Cármen Lúcia ressaltou durante o evento a importância de
aproximar debates sobre democracia de espaços culturais mais amplos e
acolhedores, como a Fundação Casa de Rui Barbosa. Segundo a ministra, ambientes
literários oferecem caminhos mais plurais para envolver o público em discussões
que muitas vezes ficam restritas ao universo jurídico.
“Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da
esfera política formal, oficial do Estado. Aqui é um espaço que permite que a
sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a
gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós”, disse.
A ministra destacou que a Casa de Rui Barbosa carrega em sua
história um compromisso com a luta democrática, refletido na trajetória de Rui
Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e chegou a ser exilado
por defender direitos fundamentais.
“Nada mais coerente com as finalidades de uma casa como essa
do que manter esse compromisso social, institucional, com a democracia
brasileira. Abrir uma casa como essa para o público é dar cumprimento com
generosidade, com largueza e com o comprometimento que faz com que todos nós só
tenhamos a agradecer este gesto”, disse Carmém Lúcia.
Golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram
a cumprir pena na terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF)
determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama que pretendia
impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1,
a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de:
. Organização criminosa armada, Tentativa de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito,
. Golpe de Estado,
. Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
. Deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do STF também decidiu condenar os réus à
pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
R7
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