Decisão de Moraes, cela especial na PF e próximos passos
jurídicos — veja o que aconteceu e o que está em jogo para Bolsonaro
Após
um dia de prisão, apoio de aliados, exames médicos e muitas discussões
jurídicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em
Brasília.
Neste domingo (23), ele
terá audiência de custódia às 12h, por videoconferência, diretamente do
local onde se encontra.
O
ex-presidente está sob prisão preventiva desde a manhã de sábado (22),
após decisão do ministro Alexandre de
Moraes, em resposta a um pedido da Polícia Federal com aval da
Procuradoria-Geral da República.
Decisão de Moraes: risco de fuga e tumulto
O ministro apontou risco concreto de evasão, sustentado por
três elementos principais:
- violação
do monitoramento eletrônico às 0h09 de sábado;
- convocação
de vigília por Flávio Bolsonaro na porta do condomínio;
- registros
anteriores de articulação para pedido de asilo em embaixada estrangeira.
Moraes destacou que o tumulto planejado criaria cobertura
propícia para fuga. O ministro mencionou também a proximidade da casa do
ex-presidente em relação ao Setor de Embaixadas Sul — cerca de 13 km, trajeto
estimado em 15 minutos de carro — e lembrou investigações sobre plano anterior
envolvendo a embaixada da Argentina.
Sala de Estado: estrutura para longas detenções
Após exame clínico no Instituto Nacional de Criminalística,
Bolsonaro recebeu custódia em uma sala de Estado dentro da PF, espaço reservado
para autoridades de alta hierarquia.
Para receber detentos por períodos prolongados, a
Superintendência passou por adaptação em agosto, com
construção de cela exclusiva no térreo: 12m², cama, banheiro privativo,
chuveiro, ar-condicionado e televisão.
A Senappen montou equipe própria de policiais penais para
vigilância permanente, assim como médicos à disposição de Bolsonaro.
Defesa contesta e anuncia novos recursos
Os advogados afirmam que a prisão preventiva coloca
a saúde de Bolsonaro em risco e solicitam retorno imediato ao
regime domiciliar humanitário. O pedido foi negado por Moraes, sob o argumento
de que a custódia se fundamenta na preservação da ordem pública e na prevenção
de fuga.
A defesa anunciou que ingressará com embargos infringentes e
outros recursos contra a condenação no processo do golpe — cujo trânsito em
julgado pode ocorrer nos próximos dias.
Aliados reagem com forte carga política
A prisão gerou mobilização intensa no campo bolsonarista. A
oposição classificou a decisão como “ataque direto à democracia”. Parlamentares
ligados ao ex-presidente responsabilizaram Moraes por abuso de autoridade.
“Tirar um homem de 70 anos da sua casa, desconsiderando seu
grave estado de saúde e ignorando todos os apelos provenientes das mais
diversas fontes, todos os laudos médicos e evidências, além de irresponsável,
atenta contra o princípio da dignidade humana.”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou o Ceará e
seguiu para Brasília após receber a notícia durante evento partidário.
Repercussão nos EUA
O presidente americano Donald Trump, quando avisado da
prisão de Bolsonaro na manhã deste sábado (22), afirmou
que a situação é “muito ruim”. Martin De Luca, advogado do presidente
americano, também se manifestou, dizendo que Moraes
“acabou com a diplomacia de Lula”.
“Enquanto a equipe de Lula tenta desesperadamente
reconstruir a confiança com os EUA, Moraes faz tudo o que pode para provar por
que foi sancionado“, escreveu ele. “Se o Brasil quer credibilidade no exterior,
talvez devesse começar por pôr a sua própria casa em ordem, porque, neste
momento, um homem está desfazendo o trabalho de todos os outros em tempo real”,
completou.
No final do dia a Embaixada
dos Estados Unidos no Brasil também reagiu à prisão, ao traduzir e
compartilhar na plataforma X, uma publicação feita pelo vice-secretário de
Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, que afirmou que o ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é um “violador de direitos
humanos” e que os EUA estão “profundamente preocupados”.
“O juiz Moraes, um violador de direitos humanos sancionado,
expôs o Supremo Tribunal Federal do Brasil à vergonha e ao descrédito
internacional ao desrespeitar normas tradicionais de autocontenção judicial e
politizar de forma escancarada o processo judicial”, afirmou Landau.
O que está em jogo agora
A audiência de custódia deste domingo determinará a
manutenção, flexibilização ou revogação da prisão preventiva. O procedimento
analisará:
- legalidade
da medida;
- integridade
física do detento;
- necessidade
de continuidade da custódia cautelar.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF realiza
sessão extraordinária para examinar a decisão de Moraes. O encontro coincide
com o limite para os últimos recursos no processo do golpe.
Caso o colegiado rejeite os pedidos da defesa, o cumprimento
da pena definitiva pode se tornar imediato — coexistindo com a prisão
preventiva em andamento.
Do R7, em Brasília
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