Segundo os ministros, ficou
comprovado que o grupo criou e divulgou notícias falsas sobre as urnas
eletrônicas e o Poder Judiciário com o objetivo de gerar instabilidade política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) concluiu nesta terça-feira (21) mais uma fase do julgamento
da trama golpista, condenando os sete réus que integravam o chamado “núcleo de
desinformação” (núcleo 4). Segundo os ministros, ficou comprovado que o grupo
criou e divulgou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Poder
Judiciário com o objetivo de gerar instabilidade política e justificar medidas
autoritárias, além de atuar na tentativa de abolir o Estado Democrático de
Direito após as eleições de 2022.
A Turma, composta pelos ministros
Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com
Luiz Fux sendo o único a divergir até o momento, também destacou o uso indevido
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para produzir fake news e
monitorar ilegalmente autoridades.
Condenados do “Núcleo 4”:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (capitão reformado
do Exército): 13 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do
Exército): 17 anos de pena + multa de 120 salários mínimos.
- Carlos César Moretzsohn Rocha (ex-presidente do
Instituto Voto Legal): 7 anos e 6 meses de reclusão + multa de 40 salários
mínimos.
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército e
ex-servidor da Abin): 14 anos de pena + multa de 120 salários mínimos.
- Guilherme Marques Almeida (tenente-coronel do
Exército): 13 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal e
ex-servidor da Abin): 14 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários
mínimos.
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército): 15
anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
Condenações Anteriores do
“Núcleo 1”:
Esta etapa se soma às condenações
anteriores do “núcleo 1”, que inclui figuras proeminentes. O ex-presidente Jair
Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma
tentativa de golpe de Estado e chefiar uma organização criminosa. Outros sete
réus também foram condenados no mesmo núcleo:
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de
ordens): 2 anos de prisão em regime aberto.
- Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Defesa
e da Casa Civil): 26 anos de prisão em regime inicial fechado + 100
dias-multa.
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da
Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado + 50
dias-multa e perda do mandato.
- Almir Garnier (almirante e ex-comandante da
Marinha): 24 anos de prisão em regime fechado + 100 dias-multa.
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e
ex-secretário de Segurança Pública do DF): 24 anos de prisão em regime
fechado + 100 dias-multa.
- Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI): 21
anos de prisão em regime fechado + 84 dias-multa.
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da
Defesa): 19 anos de prisão em regime fechado + 84 dias-multa.
O próximo grupo a ser julgado é o
“núcleo 3”, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal,
acusados de atacar o sistema eleitoral e planejar uma ruptura institucional,
incluindo um suposto plano de assassinato de autoridades. O julgamento está
marcado para 11, 12, 18 e 19 de novembro.
Já o “núcleo 2”, com seis réus acusados de organizar ações para sustentar a
tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, será julgado nos
dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Jovem Pan
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