A Petrobras confirmou, nesta segunda-feira (20), que recebeu a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A autorização abrange um poço exploratório localizado em águas profundas na costa do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e a 175 quilômetros do litoral da Margem Equatorial.
De acordo com a estatal, a sonda
de perfuração já se encontra na região, e os trabalhos para verificar a
presença de petróleo e gás em escala comercial poderão começar “imediatamente”.
A fase exploratória deve durar aproximadamente cinco meses.
“Por meio desta pesquisa exploratória, a
companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e
gás na área em escala econômica”, afirmou a Petrobras em nota oficial.
Licença após disputa de mais de
um ano
O Ibama destacou que a licença
foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que
incluiu vistorias em estruturas de emergência e avaliações de impacto. A
liberação encerra um impasse que se arrastava desde maio de 2023, quando o
órgão ambiental havia negado o pedido da Petrobras, alegando preocupações com a
vulnerabilidade ecológica da região.
Durante o processo, a empresa
apresentou uma série de recursos e investiu na construção de uma unidade de
estabilização e despetrolização no município de Oiapoque, com o objetivo de dar
suporte a eventuais incidentes, como vazamentos de óleo.
Pressão política e divisão no
governo
A exploração da Margem Equatorial
se tornou tema de disputa política dentro do governo federal. Parlamentares do
Amapá, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
defenderam a liberação da licença, argumentando que a atividade pode
impulsionar a economia local e gerar empregos na região.
Críticas e alerta ambiental
Entidades ambientais e
cientistas, no entanto, manifestaram preocupação com os riscos da exploração.
Para o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel
Científico para a Amazônia, a decisão vai na contramão dos esforços globais
para conter o aquecimento do planeta.
“A Amazônia está muito próxima do
ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento
global chegar a 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar o
desmatamento e a degradação, é urgente reduzir as emissões de combustíveis
fósseis. Não há justificativa para novas explorações de petróleo”, alertou o
pesquisador.
O Observatório do Clima,
rede que reúne dezenas de organizações ambientais, também criticou a decisão e
anunciou que pretende questionar a autorização na Justiça Federal. O grupo
considera o momento “inadequado”, especialmente às vésperas da COP30,
que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.
“É uma contradição abrir novas frentes de
petróleo enquanto o país se prepara para sediar uma conferência global sobre o
clima”, afirmou a entidade em nota.
Com o início das perfurações, a
Petrobras entra em uma nova fase de exploração na Margem Equatorial — uma
fronteira energética estratégica, mas que reacende o debate entre
desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia.
Gazeta Brasil
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