Documento permite ao presidente
venezuelano ‘atuar em matéria de defesa e segurança e defender’ o país se
Washington ‘chegar a se atrever a agredir nossa pátria’, afirma a vice
presidente Delcy Rodríguez
A Venezuela tem
pronto um decreto para declarar um estado de exceção que dá poderes especiais
ao presidente Nicolás
Maduro em caso de “agressão” dos Estados Unidos, que
mobilizou navios de guerra e tropas para o Caribe, informou nesta segunda-feira
(29) a vice-presidente Delcy Rodríguez. Washington mobilizou oito navios de
guerra e um submarino de propulsão nuclear como parte de um plano para combater
o tráfico de drogas no Caribe, onde afirma ter destruído pelo menos três
embarcações supostamente carregadas com drogas provenientes da Venezuela,
resultando em 14 mortos.
“O presidente subscreveu o
decreto de comoção externa”, disse Rodríguez em um ato em Caracas com o corpo
diplomático credenciado no país. O decreto permite a Maduro “atuar em
matéria de defesa e segurança e defender a Venezuela” se os Estados Unidos
“chegarem a se atrever a agredir nossa pátria”, acrescentou.
Uma fonte do governo esclareceu
à AFP que o mandatário ainda não subscreveu o documento. “A
vice-presidente apresentou o documento para mostrar que tudo estava pronto e
que o presidente pode decretá-lo a qualquer momento”, disse sob reserva. O
decreto permite a Maduro “atuar em matéria de defesa e segurança e defender a
Venezuela” se os Estados Unidos “ousarem atacar nossa pátria”,
acrescentou. O decreto de comoção está contemplado em uma lei de estados
de exceção e inclui a “restrição temporária” de direitos constitucionais.
Essa questão gera inquietação. O
diretor da ONG Acesso à Justiça, Ali Daniels, manifestou que a “suspensão ou
limitação de direitos que não se ajustem à realidade” é a “principal
preocupação” de sua organização.
Nicolás Maduro convocou o
alistamento nas reservas militares e ordenou exercícios na Força Armada, bem
como simulações para situações de emergência. “Há uma Venezuela compacta
na defesa de nosso país, preparada para a defesa da Venezuela”, insistiu
Rodríguez. “Jamais entregaremos a pátria”.
A Venezuela já denunciou na ONU as manobras dos
Estados Unidos no Caribe. “Quem pensa que uma agressão militar bélica
contra a Venezuela só vai prejudicar o povo, o governo venezuelano, novamente
estará errado: vai afetar todo o país, talvez por décadas, vai afetar nossa
região, não tenham dúvidas, vai afetar os Estados Unidos”, indicou Rodríguez.
A vice-presidente também afirmou
que será julgado toda pessoa que “promover e apoiar, facilitar, ou fazer
apologias a uma agressão militar”. O governo já apontou, por exemplo, a
líder opositora María Corina Machado como uma defensora, na clandestinidade, de
uma intervenção estrangeira.
Com informações da AFP
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