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As iniciativas fazem parte do programa do Governo do Brasil, que, em
apoio aos estados e municípios, busca ampliar a capacidade de atendimento do
SUS em todo o Brasil
Os pacientes do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro vão contar com 24 novas unidades de atendimento para ampliar a oferta de serviços de saúde no estado. Para isso, o Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (26), a liberação de R$ 89,6 milhões para obras em 22 municípios fluminenses. A medida se soma à chegada de nove novos médicos especialistas que começaram a atuar em quatro cidades no estado. Ambas as iniciativas integram as ações do Programa Agora Tem Especialistas.
Com recursos do Novo PAC Seleções 2025, a rede pública de saúde no Rio
de Janeiro contará com mais nove Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e duas
Policlínicas. Já as 13 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vão fortalecer a
Atenção Primária, que ao ser qualificada, contribuirá para reduzir a sobrecarga
na Atenção Especializada do estado.
Em todo o Brasil, estão previstas a construção de 899 novas unidades
de atendimento, com um investimento total de R$ 2,5 bilhões, beneficiando 26
estados. Além disso, 322 médicos especialistas já começaram a atuar em 156
municípios, distribuídos pelas cinco regiões do país, reforçando a oferta de
serviços de saúde e ampliando o acesso da população ao Sistema Único de Saúde.
A liberação dos recursos federais possibilita a estruturação da rede
pública de saúde nos estados e municípios, ampliando a capacidade de
atendimento em todo o Brasil. “Esse é um esforço importante do Agora Tem
Especialistas para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
A expansão imediata da oferta de serviços, com a mobilização de toda a
estrutura pública e privada de saúde do país, vem acompanhada de mais
investimento em infraestrutura pelo Novo PAC Saúde. Uma frente estruturante que
vai garantir mais serviços de saúde para a nossa população”, afirmou o ministro
da Saúde Alexandre Padilha.
Mais atendimentos especializados
Durante o evento de acolhimento dos novos médicos, realizado no
Hospital Universitário Pedro Ernesto (Uerj), no Rio de Janeiro, nesta
sexta-feira (26), a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri, comentou a iniciativa.
“Hoje anunciamos aqui grandes ações do Agora Tem Especialistas. A
primeira é o provimento de novos profissionais especialistas para várias áreas aqui
do Rio de Janeiro. E o segundo é o lançamento de bolsas para residência médica
especializada e também para residência médica e residência multiprofissional. O
programa tem um trabalho muito forte de formação destes médicos profissionais,
além de mutirões de atendimentos e o credenciamento de hospitais privados para
atendimentos pelo SUS”, destacou. Ela esteve acompanhada no evento pela
coordenadora-geral de Apoio à Gestão Descentralizada dos Programas de
Provimento da pasta, Thais Maranhão, e pela superintendente do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, Cida Diogo.
Além do Rio de Janeiro, os profissionais chegaram para reforçar a rede
pública de saúde em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins,
Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas,
Sergipe, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal.
Autoridades do Ministério da Saúde estiveram presentes em diferentes estados para participar de agendas simultâneas de acolhimento e integração dos profissionais.
Maior número de profissionais vai para o Nordeste
Nesta primeira etapa do provimento, o Nordeste – que, historicamente,
tem a maior carência de médicos especialistas - recebe o maior número de
profissionais: são 188 médicos, que correspondem a 58% do total. Em seguida,
estão as regiões Sudeste com 70 profissionais, Norte (40), Centro-oeste (17), e
Sul (7). Do total de especialistas, 72% atuarão em áreas classificadas como de
alta ou muito alta vulnerabilidade, sendo 22% alocados em municípios da
Amazônia Legal.
Para a distribuição das vagas, foram priorizadas as regiões com número
de especialistas abaixo da média nacional e as que a população precisa se
deslocar mais para conseguir atendimento. Também foi considerada a capacidade
instalada para oferta da assistência.
As especialidades com maior número de profissionais são ginecologia
(98), anestesiologia (37), otorrinolaringologia (26), cirurgia geral (25) e em
diferentes áreas do atendimento oncológico (66).
Além de atuarem na rede pública, os médicos contarão com a mentoria de
profissionais de excelência da Rede Ebserh e de hospitais do Programa de Apoio
ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão
dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a
atividades educacionais. São 16 cursos de aprimoramento para o médico que já é
especialista em áreas como cirurgia, ginecologia, anestesiologia e
otorrinolaringologia.
Incentivos inéditos para formação de especialistas em áreas
essenciais para o SUS
Em mais uma ação do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da
Saúde também anunciou, nesta sexta-feira (26), incentivos financeiros inéditos
para residentes, preceptores, tutores e coordenadores dos Programas de
Residência em 20 especialidades médicas, além de enfermagem obstétrica e física
médica. Para essa ação está previsto o investimento de R$ 112 milhões até o fim
de 2026.
Direcionados a áreas prioritárias com poucos profissionais, esses
incentivos visam garantir a presença de preceptores e tutores qualificados e
comprometidos com a formação de mais médicos especialistas, sobretudo em
especialidades que estão escassas na rede pública do país. É o caso de
residentes de radioterapia e patologia, que também contarão com complemento
financeiro na bolsa-formação.
Maior oferta de bolsas de residências da última década
Para ampliar o número de profissionais especialistas no país, o Agora
Tem Especialistas abriu 4 mil bolsas de residências, sendo 3 mil para
Residência Médica em especialidades como anestesiologia, radiologia e cirurgia
oncológica, além de 1 mil bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde
que abrangem especialidades da Saúde da Mulher, Saúde Mental, Enfermagem
Obstétrica, dentre outras.
Para isso, estão abertas as inscrições até 30 de outubro para
instituições interessadas em formar 4 mil profissionais especialistas em áreas
prioritárias para o SUS.
Essa é a maior concessão de bolsas já ofertado pelo Ministério da
Saúde nos últimos 10 anos. Somente em 2025, serão investidos R$ 1,8 bilhão em
programas de residência, um acréscimo de 32% em relação a 2023.
Atualmente, Minas Gerais conta com 417 programas de Residência Médica e 2.520 médicos com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, o estado possui 37 Programas de Residência em Área Multiprofissional e 764 residentes com bolsas custeadas pela pasta
Certificação dos hospitais de ensino
Outra medida do programa é garantir excelência na formação de especialistas e
melhorar a qualidade do atendimento no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde
voltou a certificar os hospitais de ensino, um reconhecimento oficial que
qualifica os hospitais como ambientes formadores com o objetivo de garantir a
excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento
no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o Brasil conta com 202 hospitais de ensino, num universo de mais de
1.134 hospitais elegíveis para a certificação no Brasil. Destes, cinco
hospitais estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista
americana Newsweek. Minas Gerais conta com 25 hospitais certificados, sendo que
118 hospitais têm potencial para solicitar a certificação no estado.
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