Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão pelo STF e tem a segunda maior pena entre os oito réus

DF - PRISÃO/BRAGA NETTO/PF/ARQUIVO - POLÍTICA - FOTO DE ARQUIVO DE 13/03/2020. O Ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, concede entrevista à imprensa sobre a evolução da Covid-19, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado, 14, o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma operação que contou com o apoio do Exército. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia das Forças Armadas. O mandado de prisão preventiva por obstrução da Justiça foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 13/03/2020. DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, havia proposto uma pena seis meses maior, no entanto, acolheu uma proposta de cálculo do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu em um semestre

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11) a pena para o general Walter Souza Braga Netto: 26 anos. Inicialmente a prisão começará em regime fechado. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. O ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, havia proposto uma pena seis meses maior, no entanto, acolheu uma proposta de cálculo do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu a pena em um semestre. Essa é a segunda maior pena entre os oito condenados. A primeira ficou com o ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e 3 meses.

A pena de Braga Netto será divida em duas categorias, 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção. O ex-ministro da Defesa também teve uma multa de 100 dias fixada, que equivale a um salário mínimo.

Cada crime da qual os oito réus foram acusados tem uma pena estimada, são elas:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 6 anos e 6 meses;
• Dano qualificado – 2 ano e 6 meses;
• Golpe de Estado – 8 anos e 2 meses;
• Deterioração ao patrimônio tombado – 2 anos e 6 meses;
• Organização criminosa – 7 anos e 7 meses.

No caso de Braga Netto, sua sentença incluí:

• Organização criminosa: pena definitiva de 6 anos;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 6 anos e seis meses;
• Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses;
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo cada);
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo).

JP

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