Suspensão havia sido determinada
por falta de detalhamento na formação de preços. Obra da estação Guandu 2 está
orçada em R$ 1,7 bilhão.
Após críticas de Cláudio Castro,
conselheiro do TCE muda voto e libera licitação bilionária da Cedae
Um mês após suspender
a licitação da estação de tratamento Guandu 2, o conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Christiano Lacerda Ghuerren, reviu
sua decisão e autorizou a retomada do processo.
A mudança de posicionamento
ocorreu após duras
críticas públicas do governador Cláudio Castro (PL) à suspensão, que
envolvia um contrato de R$ 1,7 bilhão.
Na época, Castro chegou a sugerir
que o conselheiro tivesse o fornecimento de água cortado como forma de
retaliação.
"O certo era ir na casa
desse cidadão e cortar a água dele, pra ele ver o que é bom não ter água em
casa", disse o governador em agosto, em vídeo que circulou nas redes
sociais.
A declaração provocou forte
reação institucional. Todos os conselheiros do TCE saíram em
defesa de Ghuerren, e a corte divulgou nota de repúdio afirmando que a
suspensão cautelar foi baseada em achados técnicos, como a ausência de um demonstrativo
claro da formação de preços — especialmente em itens que somavam R$ 861
milhões.
A Associação Nacional dos Membros
dos Tribunais de Contas (Atricon), classificou os ataques como “escalada
autoritária” e “expressões chulas e ofensivas”.
Novo voto
Em seu novo voto, o conselheiro
Ghuerren afirmou que os esclarecimentos prestados pela Cedae, especialmente
pelo diretor jurídico da companhia, Diogo Mentor, foram suficientes para
revogar a tutela provisória.
Ele recomendou que, em futuras
licitações, haja mais transparência e detalhamento na composição de preços de
itens com alto impacto orçamentário.
A Cedae alegou que não conseguiu
obter cotações individualizadas para todos os itens e que optou por orçamentos
fechados por blocos, após extensivas diligências no mercado.
Questionado pelo RJ2, o TCE-RJ
não se posicionou oficialmente sobre o novo voto do conselheiro.
Por André Coelho Costa, Gabriel Barreira, RJ2
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