A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a realização de uma audiência pública com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil.
O objetivo é discutir denúncias
feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre
a circulação de conteúdos que promovem a adultização e sexualização de crianças
e adolescentes na internet. A data da audiência ainda será definida.
Estão previstos convites para
representantes da Meta, YouTube, Telegram, TikTok e Kwai, além do Ministério
Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Felca também
deve ser convidado para expor seu relato, que inclui um vídeo de quase 50
minutos mostrando casos de exploração sexual e exposição sexualizada de
menores.
Em seu requerimento, a senadora
afirmou que o material apresentado por Felca “revela, de forma assustadora, o
fenômeno de adultização de menores de idade” e evidencia “a fragilidade de
jovens expostos inadequadamente e a ineficácia das ferramentas de proteção
usadas hoje pelas plataformas”.
Eliziane Gama acrescentou que os
algoritmos das plataformas digitais acabam ampliando a visibilidade desses
conteúdos nocivos, “o que contribui para a formação de um ambiente on-line que
facilita a atuação de predadores sexuais”.
A senadora defende ainda que o
Congresso Nacional aprofunde o debate e encontre soluções regulatórias para
“garantir a total proteção de crianças e adolescentes, reprimindo ações que
violem sua segurança e dignidade”.
“Esta audiência auxiliará na compreensão do
problema, além de analisar o trabalho das autoridades e das empresas donas das
plataformas e encontrar saídas legais e regulatórias que possam evitar, punir e
acabar com essas ações criminosas”, concluiu Eliziane Gama no documento.
Gazeta Brasil
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