O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quarta-feira (13) que o partido entregará, nos próximos dias, uma carta de denúncia e repúdio a todas as embaixadas sediadas em Brasília. O documento, segundo ele, apontará “graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito” no país.
De acordo com Sóstenes, a carta
apresentará à comunidade internacional “casos concretos de prisões arbitrárias,
censura institucional e perseguição política”, práticas que, segundo o
parlamentar, violam a Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil
é signatário.
A declaração ocorre um dia após o
Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgar o Relatório Nacional
de 2024 sobre Práticas de Direitos Humanos no Brasil. O documento
norte-americano afirma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve
detidos, por vários meses e sem apresentação de denúncias formais, cidadãos
envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente dos EUA, Donald
Trump, já havia criticado a condução do caso pela Justiça brasileira. Em carta
enviada a Lula, ele contestou a forma como o Judiciário estaria tratando o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado e de
incentivar manifestantes a depredar a Praça dos Três Poderes.
Segundo Sóstenes, a carta
destacará que tais práticas “comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem
garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça
a integridade do processo democrático e as liberdades civis”. Ele concluiu: “O
mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”.
Eis a íntegra da nota:
Comunico a todos que, nos
próximos dias, será entregue em todas as embaixadas sediadas em Brasília uma
carta de denúncia e repúdio sobre as graves violações de direitos humanos, da
democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito que vêm ocorrendo
no Brasil.
O documento apresenta à
comunidade internacional, de forma clara e fundamentada, casos concretos de
prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política, que violam a
Constituição e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos dos
quais o Brasil é signatário.
A carta demonstra como essas
práticas comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem as garantias
individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a
integridade do processo democrático e as liberdades civis.
O mundo precisa saber a
verdade.
E nós não vamos nos calar.
Dep. Sóstenes Cavalcante
Líder do PL na Câmara
Gazeta Brasil
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